O que saiu em Migalhas sobre Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

A coerência dos guardiões constitucionais é vital para a democracia, especialmente sob pressão. Este artigo destaca como a firmeza na aplicação dos valores constitucionais sustenta uma democracia robusta.

Lei Fundamental alemã optou pela democracia defensiva, diz ministra do Tribunal Constitucional alemão.

Caso "Direito ao esquecimento II": Reação do Tribunal Constitucional alemão ao protagonismo do TJUE.