O que saiu em Migalhas sobre Carta de ordem
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O que saiu em Migalhas sobre Carta de ordem

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terça-feira, 11/8/2020

CNJ investiga juiz que estaria "frustrado" por ser retirado do caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro

Ministro Humberto Martins determinou a alteração da investigação para reclamação disciplinar.

... determinou a expedição de Carta de Ordem ao presidente do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, para que promova a intimação pessoal do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo...
CNJ investiga juiz que estaria "frustrado" por ser retirado do caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro
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quinta-feira, 25/1/2018

Supremo reajusta tabela de custas

Resolução 606/18 foi publicada nesta quarta-feira, 24, quando passou a vigorar.

...SECRETARIAValor em R$I - Carta de Ordem e Carta de Sentença (por folha)....................................1,06 II - Despesas de transporte nas citações, intimações e notificações:a) no Plano...
Supremo reajusta tabela de custas
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terça-feira, 30/5/2017

Juizados especiais - obrigatoriedade de observância pelos juízes das teses firmadas pelo STJ no julgamento de recurso especial repetitivo

Prosseguindo, atualmente existem vários casos nos quais os enunciados do FONAJE contrariam tese já firmada pelo STJ no julgamento de REsp Repetitivo.

...Oficial de Justiça, ou por Carta de Ordem, Precatória ou Rogatória, o prazo recursal inicia-se com a juntada aos autos do aviso de recebimento, do mandado cumprido, ou da juntada da carta. (REsp 1632777/SP. Corte Especial....
Juizados especiais - obrigatoriedade de observância pelos juízes das teses firmadas pelo STJ no julgamento de recurso especial repetitivo
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quinta-feira, 11/2/2016

STF tem nova tabela de custas

Resolução 569/16 foi publicada nesta quarta-feira, 10, quando passou a vigorar.

...SECRETARIA Valor em R$I - Carta de Ordem e Carta de Sentença (porfolha).............................................................................................................0,97II - Despesas de transporte nas...
STF tem nova tabela de custas
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terça-feira, 31/1/2012

Resolução do STF atualiza tabelas de custas

Publicada no DJ-e de 30/1, a resolução 479, do STF, dispôs sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

...SECRETARIA Valor em R$ I - Carta de Ordem e Carta de Sentença (por folha)....................................0,74 II - Despesas de transporte nas citações, intimações e notificações: a) no Plano...
Resolução do STF atualiza tabelas de custas
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quarta-feira, 30/3/2011

Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS

O Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de SP proferiu mais uma sentença contra a administração tributária do Estado de SP para conceder o direito à compensação do ICMS com precatórios . O juiz entendeu que impedir a cessão de crédito aliment...

...repita-se, no corpo ordinário da Carta de Ordem foi inserida a possibilidade de cessão de créditos de forma generalizada. Este é o dispositivo com vida perene e não aquele outro. Não pode haver supremacia de um texto...
Juiz determina que Fazenda Paulista aceite precatório para compensação do ICMS
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sexta-feira, 21/1/2011

A década da informatização no Judiciário

Não se quer nem se pode afirmar que o processo virtual acabará com todos os males, principalmente a desigualdade de acesso à Justiça, mas está contribuindo para desburocratizá-lo, para diminuir os custos e para abrir caminho para o efetivo ...

...Diário da Justiça on-line, a Carta de Ordem, Precatória e Rogatória. A Carta Judicial, na forma da lei, deverá conter a assinatura digital do juiz requisitante, emitida pela Autoridade Certificadora credenciada, assegurada...
A década da informatização no Judiciário
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terça-feira, 13/10/2009

Encerrado encontro de presidentes de Tribunais de Justiça estaduais

Terminou na última sexta-feira, 9/10, o 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado durante dois dias na capital paulista. A solenidade de abertura foi realizada na sede do TJ/SP, ...

Terminou na última sexta-feira, 9/10, o 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado durante dois dias na capital paulista. A solenidade de abertura foi realizada na sede do TJ/SP, ...
Encerrado encontro de presidentes de Tribunais de Justiça estaduais
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terça-feira, 18/4/2006

STF explica o andamento do inquérito que investiga o “mensalão” após a apresentação da denúncia pelo MP

STF explica o andamento do inquérito que investiga o “mensalão” após a apresentação da denúncia pelo MPO ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2245 que investiga o esquema do “mensalão”, falou sobre as três fases que se ini...

STF explica o andamento do inquérito que investiga o “mensalão” após a apresentação da denúncia pelo MPO ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2245 que investiga o esquema do “mensalão”, falou sobre as três fases que se ini...
STF explica o andamento do inquérito que investiga o “mensalão” após a apresentação da denúncia pelo MP
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