Carta De Recife | Tudo Sobre

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Comissão da OAB Nacional propõe campanha para reabertura do Judiciário

Encontro para discussão da defesa dos direitos da Advocacia apresentou propostas para o livre exercício profissional.

... discussões, foi publicada a Carta de Recife, com os encaminhamentos para as ações em defesa das prerrogativas e do livre exercício profissional, tendo em vista o papel essencial exercido pela Advocacia. Confira aqui a íntegra do documento. _...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Projeto que altera regras de depósitos judiciais segue para sanção

Texto fixa transferência de 70% dos depósitos à conta única do Tesouro do ente Federado.

...Justiça do Brasil divulgaram a Carta de Recife, e entre as conclusões aprovadas consta: "REAFIRMAR o posicionamento do Poder Judiciário estadual de repúdio ao Projeto de Lei 183/2015, em tramitação no Congresso Nacional...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de setembro de 2005

Tribunais aprovam sistema padrão de informática

Tribunais aprovam sistema padrão de informáticaPresidentes de Tribunais de Justiça do Brasil reunidos em Florianópolis (SC) em 6/9, decidiram criar a Comissão Nacional de Informática das Justiças Estaduais, encarregada de implementar um s...

O que saiu em Migalhas sobre Carta De Recife

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