O que saiu em Migalhas sobre Carta De Salvador
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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Salvador

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quarta-feira, 18/10/2017

Associação de advogados sinaliza preocupação com Reforma Trabalhista

ABRAT divulgou Carta de Salvador após Congresso. Veja a íntegra.

...sociedade. Veja a íntegra da Carta. Carta de Salvador A advocacia trabalhista brasileira, reunida em Salvador, Bahia, entre os dias 11 e 13 de outubro de 2017, no XXXIX Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas,...
Associação de advogados sinaliza preocupação com Reforma Trabalhista
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quarta-feira, 18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de outubro de 2017.

...sociedade. Veja a íntegra da Carta de Salvador e artigo assinado pelo presidente da Associação, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, em que afirma que a reforma trabalhista deve ser interpretada à luz da Constituição. (Clique...
MIGALHAS nº 4.217
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quinta-feira, 17/4/2014

Centro de Estudos Avançados de Processo aprova enunciados quanto ao novo CPC

Reunião aconteceu no último dia 12.

...discorda do anunciado 94 da Carta de Salvador. A legitimidade recursal nesse caso seria apenas daqueles que participaram do incidente de resolução de demandas repetitivas. O processo dos demais restaria suspenso - Aprovado...
Centro de Estudos Avançados de Processo aprova enunciados quanto ao novo CPC
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segunda-feira, 16/5/2011

Dirigentes dos tribunais protestam contra normas do CNJ sobre horários e custas

Os presidentes dos TJs protestaram no último dia 13 contra a determinação do CNJ para que os tribunais cumpram horário mínimo de atendimento ao público e também para a tentativa do órgão de definir critérios para a fixação dos valores das c...

...Salvador. ____________ COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL CARTA DE SALVADOR O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, reunido na cidade de...
Dirigentes dos tribunais protestam contra normas do CNJ sobre horários e custas
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sábado, 14/5/2011

PEC do Peluso - Presidentes dos tribunais divulgam carta de apoio

Os presidentes dos TJs apoiaram, "incondicionalmente", a proposta do ministro Cezar Peluso conhecida como PEC dos Recursos. A decisão foi tomada pelos dirigentes durante o 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Ju...

...PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL  CARTA DE SALVADOR  O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, reunido na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia, de 12 a 14...
PEC do Peluso - Presidentes dos tribunais divulgam carta de apoio
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sábado, 7/3/2009

Presidentes dos tribunais lançam "Carta de Salvador" e destacam os 400 anos do TJ/BA

Exaltar a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos, alertar a sociedade para ações que tentam desacreditar o Poder Judiciário enquanto guardião das garantias constitucionais do país e recomendar a adoção de política...

Exaltar a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos, alertar a sociedade para ações que tentam desacreditar o Poder Judiciário enquanto guardião das garantias constitucionais do país e recomendar a adoção de política...
Presidentes dos tribunais lançam "Carta de Salvador" e destacam os 400 anos do TJ/BA
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