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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Servicos

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de julho de 2020

Carf libera sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento

Norma começa a valer em agosto.

... eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no site do Carf em até dois dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado. Outra determinação é que fica facultado às...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Julgamentos virtuais no CARF: novidades trazidas pela Portaria CARF/ME 7.755/21

Embora tenha entrado em vigor no dia 1º de julho passado, a portaria em questão será aplicável somente aos julgamentos de 1º de agosto em diante.

... da internet indicada na Carta de Serviços do site do CARF, com endereço informado no formulário de sustentação oral. Caso o contribuinte tenha optado por realizar sustentação oral gravada em vídeo/áudio e este não esteja disponível no endereço eletrônico...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 6 de junho de 2018

"Pouco caso com o usuário do serviço público"

Nova lei estipulou a obrigação de avaliar periodicamente, no mínimo uma vez por ano, a satisfação do usuário, a qualidade, o cumprimento de compromissos e prazos, a quantidade de manifestações de usuários e as medidas adotadas para melhorar...

...satisfação. O Paraná silenciou sobre a carta de serviços e sobre o conselho de usuários. Em São Paulo, ocorreu tentativa de criação de Conselho de Usuários por meio de projeto de lei que não prosperou. Não se tem notícia,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... cidadania e à democracia". Carta de Serviços ao Cidadão STF disponibiliza em seu site novo serviço: a Carta de Serviços ao Cidadão. Nela, é possível encontrar mais facilmente informações sobre o STF-Push, guia do advogado, central do cidadão, biblioteca...