Carta De Servicos | Tudo Sobre

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

MIGALHAS nº 4.786

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de julho de 2020

Carf libera sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento

Norma começa a valer em agosto.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Decreto 6.932 simplifica o atendimento público prestado ao cidadão

O decreto 6.932, sancionado ontem, 11/8, dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Tribunais têm até dia 30 para lançar dados das metas de 2012 do Judiciário

Eram 19 metas a serem alcançadas, cinco gerais e 14 específicas.

O que saiu em Migalhas sobre Carta De Servicos

MIGALHAS nº 4.786

Carf libera sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento

Decreto 6.932 simplifica o atendimento público prestado ao cidadão

Tribunais têm até dia 30 para lançar dados das metas de 2012 do Judiciário