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O que saiu em Migalhas sobre Carta Democrática Interamericana

terça-feira, 12 de novembro de 2024

A democracia como direito humano: As ameaças populistas e o futuro das liberdades na América Latina

A ascensão do populismo autoritário na região ameaça a democracia e os direitos humanos, enfraquecendo instituições e limitando liberdades essenciais para uma sociedade justa.

... documentos importantes. A Carta Democrática Interamericana, adotada pela OEA - Organização dos Estados Americanos em 2001, enfatiza essa conexão indissociável. No art. 3º, a carta afirma que “o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, o acesso...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Democracia e sua defesa no plano internacional

A democracia interna de um país é avaliada por organismos internacionais. O Brasil foi criticado por restrições à liberdade de expressão, levando a debates sobre o respeito à soberania nacional e a aplicação de critérios democráticos em rel...

... baseando suas ações na Carta Democrática Interamericana6. A comunidade internacional conta também com tribunais internacionais com competência própria para avaliar a violação de direitos políticos (como é caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos), além...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

MIGALHAS nº 2.762

Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.762 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Teixeira Fortes Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

...na América : dez anos da Carta Democrática Interamericana", em Buenos Aires. Também hoje, Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, palestrará sobre o tema "Responsabilidade do Estado na...