O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta

O uso e a popularização da internet e das redes sociais influenciam e afetam as mais diversas áreas da vida presentes no nosso dia a dia.

É possível concluir que, a depender do caso concreto, pode haver sim modulação temporal dos efeitos da decisão que declarara constitucional lei ou ato normativo questionado em sede de controle concentrado.

A inconstitucionalidade descrita pela decisão proferida pelo TST, acostando-nos ao posicionamento de que os dispositivos em discussão não afetam ou se inserem na autonomia e competência dos tribunais, de modo a ser reconhecida a ofensa à se...

Não podemos nos esquecer que muito pior do que quem exige um direito fundamental é quem descumpre o direito de outrem.