O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta

O jurista Dalmo Dallari tece elogios à Constituição brasileira e ressalva a necessidade de dar efetividade ao que consta na Carta Magna.

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Amanhã, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais em plena pandemia. Trocando em migalhas, os ministros devem analisar a Constituição e decidir: quando a Carta Magna diz "liberdade de culto" ela está dizendo "liberdade de ir ao culto"? O caso foi pautado por Luiz Fux, presidente do STF, após a queda de braço jurídica entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mend...

"Só há motivos para comemorar", afirmou o ministro da Justiça Torquato Jardim sobre o aniversário de 30 anos da CF. Em entrevista à TV Migalhas, Torquato Jardim ressaltou a participação popular na concepção da Carta Magna de 1988.