sexta-feira, 19 de agosto de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Magna Carta

O que saiu em Migalhas sobre Magna Carta

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Magna Carta
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados Enviesamento e modulação de opiniões: O papel da proteção de dados pessoais no mercado da economia da atenção
sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Enviesamento e modulação de opiniões: O papel da proteção de dados pessoais no mercado da economia da atenção

O uso e a popularização da internet e das redes sociais influenciam e afetam as mais diversas áreas da vida presentes no nosso dia a dia.

...r interpretada à luz da Carta Magna. A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. O seu objetivo é "proteger os direitos fundamentais...
Migalhas de peso A (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declara constitucional ato normativo impugnado em sede de controle abstrato de constitucionalidade
segunda-feira, 15 de agosto de 2022

A (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declara constitucional ato normativo impugnado em sede de controle abstrato de constitucionalidade

É possível concluir que, a depender do caso concreto, pode haver sim modulação temporal dos efeitos da decisão que declarara constitucional lei ou ato normativo questionado em sede de controle concentrado.

... legislar comete ofensa à Carta Magna. Na verdade, as “inconstitucionalidades” podem derivar do comportamento de vários agentes e ser perpetradas por diversos modos. Inconstitucional será o ato ou a omissão do particular não-compatível com o...
Migalhas de peso Inconstitucionalidade de normas da CLT sobre alteração de jurisprudência
quinta-feira, 28 de julho de 2022

Inconstitucionalidade de normas da CLT sobre alteração de jurisprudência

A inconstitucionalidade descrita pela decisão proferida pelo TST, acostando-nos ao posicionamento de que os dispositivos em discussão não afetam ou se inserem na autonomia e competência dos tribunais, de modo a ser reconhecida a ofensa à se...

... legislativo estipulado na Carta Magna, dentro do campo discricionário do legislador ordinário acerca de matéria de sua expressa e privativa competência (art. 22, I, da CF). Portanto, não enxergamos, juridicamente, a inconstitucionalidade descrita...
Colunas - Migalha Trabalhista Hiperjudicialização: A culpa é da Constituição Federal?
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Hiperjudicialização: A culpa é da Constituição Federal?

Não podemos nos esquecer que muito pior do que quem exige um direito fundamental é quem descumpre o direito de outrem.

...r deviam constar em uma Carta Magna. Porém, não podemos nos esquecer de que até o óbvio foi desrespeitado na ditadura militar e, pior, mesmo atualmente, tem reiteradamente sido ignorado em diversas questões. Por isso, muito longe de trazer direitos...