O que saiu em Migalhas sobre carta magna federal

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

A contratação temporária de empregados públicos pelas estatais se dá por seleção simplificada, quando houver autorização legal, ou via terceirização, quando for fundamentada na lei 6.019/74.

Há poucos dias, o ministério da Saúde emitiu um despacho pedindo que o termo "violência obstétrica" seja abolido por ter conotação inadequada. A orientação causou polêmica e instituições como MPF, OAB e a Anadef - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais repudiaram a orientação do órgão Federal. Segundo as entidades, as conclusões do despacho do ministério da Saúde "contrariam farto m...

"É uma Constituição ousada, pretensiosa, mas passível de ser concretizada. Sem romantismo, tem-se uma história de êxito. Um projeto bem-sucedido!". Foi assim que o ministro Marco Aurélio definiu a Constituição Federal durante solenidade de comemoração aos 30 anos da Carta Magna, ocorrida nesta quinta-feira, 4. Confira a matéria completa: