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O que saiu em Migalhas sobre Carta Maxima
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2017
A catástrofe social do projeto da Reforma da Previdência
Para a contabilidade do governo, a Previdência Social leva em conta apenas a contribuição dos empregados, ignorando a cota parte do Estado no critério de cálculo.
...diferentemente do que consta na nossa Carta Máxima, a previdência social leva em conta apenas a contribuição dos empregadores e empregados, ignorando a cota parte do Estado no critério de cálculo, além de isolar a...
Colunas - Lauda Legal
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
"Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais"
Veja quem ganhou o título "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais" (62p.).
...resultado proibido pela Carta Máxima".
Tudo isso porque "A Constituição não é um simples ideário. Não é apenas uma expressão de anseios, de aspirações, de propósitos. É a transformação de um ideário, é a conversão de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de março de 2004
Sentimentos de um Advogado
Migalhas sorteia para os leitores um exemplar
Migalhas sorteia para os leitores um exemplar
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2003
Por uma constituinte exclusiva
Apesar das 46 emendas, o texto brasileiro continua incompleto e incoerente, sendo objeto de inúmeras propostas de emendas constitucionais. Não há como corrigi-lo. O vício é de origem. Foram 24 subcomissões trabalhando isoladamente para prod...
Apesar das 46 emendas, o texto brasileiro continua incompleto e incoerente, sendo objeto de inúmeras propostas de emendas constitucionais. Não há como corrigi-lo. O vício é de origem. Foram 24 subcomissões trabalhando isoladamente para prod...