O que saiu em Migalhas sobre Carta rogatória

O que saiu em Migalhas sobre Carta rogatória

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sexta-feira, 10/7/2020

STJ e o caso Samarco: Convenção de Haia e carta rogatória no pre-trial discovery

Na ação movida por fundos de pensão estadunidenses contra a Samarco, sob a alegação defensiva de violação à Convenção de Haia, o STJ precisou decidir sobre a concessão de exequatur à carta rogatória

...l nova-iorquino expediu Carta Rogatória requerendo ao Brasil que obrigasse “a Samarco, em amparo à justiça, através do devido processo regular (...), a comparecer perante a autoridade adequada, representada por uma ou mais pessoas cientes dos assuntos...
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sexta-feira, 20/4/2018

A raiz de um compromisso

Wagner Dias Ferreira

São vinte anos de uma experiência que marcou minha vida e meu compromisso pessoal com os Direitos Humanos para sempre.

...Alencar e Genilson, prestar depoimento na Carta Rogatória.   São vinte anos de uma experiência que marcou minha vida e meu compromisso pessoal com os Direitos Humanos para sempre.   _____________ *Wagner Dias Ferreira...
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quinta-feira, 26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de outubro de 2017.

...concessão do Exequatur à Carta Rogatória; a ação rescisória; e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitida online. O curso é promovido pela Escola...
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sábado, 9/9/2017

Vara Criminal de Porto Velho utiliza WhatsApp para agilizar julgamentos

Juiz da 3ª vara Criminal ouviu testemunha na Itália por meio de chamada de vídeo no aplicativo.

...seria a expedição de uma Carta Rogatória, que tem trâmite bastante complexo, havendo a necessidade de fazer pedido ao Ministério da Justiça para contatar o governo estrangeiro, para que um juiz do outro país proceda com a...
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quarta-feira, 14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...Cooperação Internacional, a Carta Rogatória e as Normas de Competência. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de...
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segunda-feira, 31/10/2016

MIGALHAS nº 3.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de outubro de 2016.

...Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória" ; "A Ação Rescisória" ; e "O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas". As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é...
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quarta-feira, 22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2016.

...cooperação internacional, a Carta Rogatória ; e as normas de competência. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a...
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segunda-feira, 14/3/2016

A decisão interlocutória estrangeira no novo CPC

Marco Gasparetti e Giovanna Rizzo

Ao prever a possibilidade de execução de decisão interlocutória estrangeira e enquadrá-la num procedimento mais célere do que a homologação de sentença (carta rogatória), novo CPC evoluiu na busca da efetividade e celeridade da tutela juris...

...execução de decisão interlocutória estrangeira e enquadrá-la num procedimento mais célere do que a homologação de sentença (carta rogatória), buscou não apenas instituir meios hábeis, mas, principalmente, eficazes, de...
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segunda-feira, 7/3/2016

Cooperação internacional: auxílio direto e cartas rogatórias

Marco Gasparetti e Manuela Capp Ribeiro

O novo CPC tratou de forma sistemática e adequada do procedimento de auxílio direto e de cumprimento de cartas rogatórias, sem, contudo, acabar com a armadilha para a parte que impugna o exequatur de carta rogatória.

...fulminando, inclusive, seu direito de defesa. Deste modo, é inevitável concluir que (i) o legislador perdeu a oportunidade de regulamentar, por meio do Novo Código de Processo Civil - que passou a ter uma seção específica sobre...
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quarta-feira, 13/1/2016

MIGALHAS nº 3.779

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.

..."Cooperação Internacional", à "Carta Rogatória", bem como à "Competência". O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Garanta sua vaga ! As inscrições podem ser feitas...
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quinta-feira, 22/10/2015

MIGALHAS nº 3.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2015.

...concessão do Exequatur à Carta Rogatória, a Ação Rescisória, o Incidente de Demandas Repetitivas, a Reclamação e os Recursos. Garanta a sua vaga ! (Clique aqui) Curso extra - Contratos internacionais A entrada em vigor...
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segunda-feira, 9/2/2015

Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ

Taísa Silva Reque

Com a EC 45/04 transferiu-se a competência para homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur em carta rogatória do STF para o STJ.

...julgado embargado, que, nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte, mostra-se imprescindível, para a homologação de sentença estrangeira proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, que a citação tenha...
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segunda-feira, 18/2/2013

Negada execução provisória contra União por projeto de trem-bala

Pedido da Justiça italiana não traz cópia de contrato que vincule a União ao projeto.

...deficiência na sua formação como já ocorrido no passado, a exemplo da Carta Rogatória n.º 4.439 - IT, onde não foi juntado contrato que demonstre claramente o alcance obrigacional entre a empresa italiana ITALPLAN e a...
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quarta-feira, 6/10/2010

Escritório divulga compilado de decisões do Direito Digital nos últimos 10 anos

Em comemoração aos 6 anos, completados no último dia 29/9, o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, elaborou um interessante compilado de decisões judiciais da área de Direito Digital.

...pais na reparação de danos Carta Rogatória. Prova eletrônica produzida no Brasil Pedofilia Notificação por e-mail Princípio da publicidade e internet Processo Digital. Ofensas na internet competencia Peculato...
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quarta-feira, 25/8/2010

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso encaminhará, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões ao PL 156/2009, de reforma do CPP, atualmente em tramitação no Senado. A nota técnica nº 10, com...

...cooperação além da tradicional Carta Rogatória, fixando-se a competência para o Juiz de primeiro grau, como de sorte já ocorre hoje. 35. Por fim, insta registrar que no Plano de Gestão e Funcionamento de Varas Criminais e...
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quarta-feira, 4/8/2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

Cândido Furtado Maia Neto

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativ...

...NETO, Cândido Furtado. Carta Rogatória / desburocratização dos atos de cooperação internacional Art. 667 PLS 156/2009, outras propostas. Possibilitar que representantes ou representações diplomáticas - cônsul e...
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
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quarta-feira, 15/2/2006

Presidente do STJ envia para Tribunal das Ilhas Cayman carta rogatória contra Daniel Dantas

Presidente do STJ envia para Tribunal das Ilhas Cayman carta rogatoria contra Daniel Dantas Uma disputa juridica que se arrasta ha anos envolvendo o fundo de investimentos norte-americano Globalvest Management Company L.P. e o ban...

Presidente do STJ envia para Tribunal das Ilhas Cayman carta rogatoria contra Daniel Dantas Uma disputa juridica que se arrasta ha anos envolvendo o fundo de investimentos norte-americano Globalvest Management Company L.P. e o ban...
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