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O que saiu em Migalhas sobre Carta rogatória

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

MIGALHAS nº 3.779

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2016.

..."Cooperação Internacional", à "Carta Rogatória", bem como à "Competência". O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Garanta sua vaga ! As inscrições podem ser feitas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...Cooperação Internacional, a Carta Rogatória e as Normas de Competência. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Escola Nacional de...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativ...

...NETO, Cândido Furtado. Carta Rogatória / desburocratização dos atos de cooperação internacional Art. 667 PLS 156/2009, outras propostas. Possibilitar que representantes ou representações diplomáticas - cônsul e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso encaminhará, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões ao PL 156/2009, de reforma do CPP, atualmente em tramitação no Senado. A nota técnica nº 10, com...

...cooperação além da tradicional Carta Rogatória, fixando-se a competência para o Juiz de primeiro grau, como de sorte já ocorre hoje. 35. Por fim, insta registrar que no Plano de Gestão e Funcionamento de Varas Criminais e...