Manuel Inácio Carvalho de Mendonça | Tudo Sobre

sexta-feira, 21 de julho de 2006

Anotações à Ementa nº 2 do Ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida

Em 29 de março de 2006, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Ementário nº 3/2006 das Turmas Recursais Cíveis do TJERJ...

Migalhas de peso

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência

(Em casa que não tem regra, todos brigam e ninguém fica com a razão).

... seguindo no caso lição de Carvalho de Mendonça4. Desde já se faz um alerta no sentido de que, como intérpretes da lei, não nos é permitida uma exegese anacrônica, que corresponderia aritmeticamente em atualizar institutos da lei anterior para sua aplicação...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Egberto Lacerda Teixeira, sócio de TozziniFreire Advogados, falece em São Paulo

O advogado Egberto Lacerda Teixeira, sócio de TozziniFreire Advogados, faleceu nesta quarta-feira, dia 28/10, em São Paulo, aos 90 anos, por falência múltipla de órgãos.

Eventos

terça-feira, 1 de março de 2005

Workshop - A Nova Lei de Falências

Workshop A Nova Lei de Falências A Nova Lei de Falências, chamada agora de Lei de Recuperação de Empresas e Falências, traz uma série de mudanças no processo de recuperação judicial e extrajudicial. Cria novas possibilidades de ree...

O que saiu em Migalhas sobre Manuel Inácio Carvalho de Mendonça

Anotações à Ementa nº 2 do Ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida

A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência

Egberto Lacerda Teixeira, sócio de TozziniFreire Advogados, falece em São Paulo

Workshop - A Nova Lei de Falências