O que saiu em Migalhas sobre Manuel Inácio Carvalho de Mendonça

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão, que negou o pedido de indenização por danos materiais ajuizado por José Possami Della contra a Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.

As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS Robson Sitorski Lins* Com o aquecimento do mercado imobiliário e a conseqüente proliferação das incorporadoras ...

Lendo o Tomo XVI do Tratado de Direito Privado de Pontes, deparei-me com uma passagem lúcida e curiosa ao seu tempo sobre a expressão “direito moral”.

A lei 11.101/05 que regulamenta o Instituto da Falência trouxe consigo diversas lacunas de direito processual que, para preenchê-las e cristalizá-las em um entendimento uníssono, promovendo maior segurança jurídica, é necessário uma série d...