O que saiu em Migalhas sobre José dos Santos Carvalho Filho
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O que saiu em Migalhas sobre José dos Santos Carvalho Filho

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quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... mesma relação jurídica. Carvalho Filho3 conceitua a sub-rogação como o instituto que indica modificação da natureza do direito, vale dizer, o direito de terceiro, no caso em que fica substituído pelo direito pecuniário decorrente da indenização. Legalmente,...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
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quinta-feira, 13/8/2020

A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

... entidades paraestatais”. Carvalho Filho (2019, p. 434-434), por sua vez, apresenta seis diferentes correntes doutrinárias a respeito do conceito de entidades paraestatais. Ruy de Souza (1952, p. 10-37), em texto de máximo relevo entre os estudiosos...
A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
Judicialização da crise no STF
TV Migalhas
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal "A Judicialização da Crise no STF" contou com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

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terça-feira, 21/1/2020

MIGALHAS nº 4.774

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

Terça-feira, 21 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.774. Fechamento às 9h55. "A liberdade é o maior dos bens." Monteiro Lobato Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar? Na década de 90, um homem foi condenado e preso por adquirir...
MIGALHAS nº 4.774
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... -  Luis Francisco da S. Carvalho Filho 509 -  ARIOVALDO MARIANO GERA 510 -  Gustavo Previdi Vieira de Barros 511 -  Liane Aparecida Sampaio 512 -  Cleide Correa Gagliardo 513 -  Diana Lima 514 -  Diego Marty 515 -  Ricardo Pereira de Freitas...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 19/1/2018

Penhora de bitcoin para garantia de execução é possível

Por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, não há óbice para que a moeda virtual possa ser penhorada para garantir a execução. O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ...

...relator Milton Paulo de Carvalho Filho negou provimento ao agravo. Isso porque, conforme explicou, o pedido formulado foi genérico, na medida em que não apresentou sequer indícios de que os agravados tenham...
Penhora de bitcoin para garantia de execução é possível
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terça-feira, 25/4/2017

A utilidade da lei 13.432/17 (detetive particular) para a profissão de sindicante em seguros

O objetivo desse profissional também está relacionado à investigação, sendo que voltada especificamente ao seguro, ou seja, se destina "coleta de informações e documentos referentes à ocorrência de um sinistro objeto do contrato de seguro, ...

...Fenaseg) 7 Significado de Sindicância 8 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013.______________ *Leonardo d'Almeida Girão é sócio do escritório Bastos-Tigre,...
A utilidade da lei 13.432/17 (detetive particular) para a profissão de sindicante em seguros
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sexta-feira, 31/3/2017

Tráfico de drogas em células - Desaparecimento, tortura e morte de um “aviãozinho" e a ocultação de seu cadáver

Ricardo Rangel de Andrade

Importa, assim, para os familiares da pessoa desaparecida, acima de tudo, desvendar o que realmente aconteceu com ela. Privadas de informações sobre a sua localização ou de seus restos mortais, sofrem permanentemente os efeitos angustiantes...

...de 2005: A3. Impresso.11 Carvalho Filho, Luís Francisco. "Delatores e bruxas". Folha de S. Paulo. 18 de janeiro de 2014: C2. Impresso.12 Fernandez, Martín & Rangel, Sério. "Governo de Goiás paga R$ 2,5 mi por único treino...
Tráfico de drogas em células - Desaparecimento, tortura e morte de um “aviãozinho" e a ocultação de seu cadáver
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quinta-feira, 2/5/2013

Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.
Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão
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quarta-feira, 13/4/2011

MIGALHAS nº 2.609

Quarta-feira, 13 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.609 - Fechamento às 12h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Paula Advogados Associados (Clique aqui) ________________ _________...

...Dias (escritório Dias e Carvalho Filho - Advogados), na Folha de S.Paulo _____________ Migalhas mundo Ianque O brasileiro Ricardo Costa, acusado de abusar sexualmente dos filhos, está preso sem julgamento há...
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quarta-feira, 24/3/2010

Uma análise econômica: procedimento licitatório x poder judiciário

Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das lici...

Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das lici...
Uma análise econômica: procedimento licitatório x poder judiciário
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quarta-feira, 24/3/2010

MIGALHAS nº 2.352

Quarta-feira, 24 de março de 2010 - Migalhas nº 2.352 - Fechamento às 12h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Polis Educacional (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.352
MIGALHAS nº 2.352
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quinta-feira, 10/9/2009

Defensoria Pública Municipal. É possível?

A CF/88 atribuiu ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, alçando tal prestação à categoria de direito fundamental, previsto em seu art. 5º, inciso LXXIV.

Defensoria Pública Municipal. É possível? Luiz Felipe Hadlich Miguel* A CF/88 (clique aqui) atribuiu ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, alçando ta...
Defensoria Pública Municipal. É possível?
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quinta-feira, 10/9/2009

MIGALHAS nº 2.223

Quinta-feira, 10 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.223 - Fechamento às 11h. "O tempo é a medida dos negócios como o dinheiro o é das mercadorias." Francis Bacon Arquivo morto Migalhas fez um levantamento do tempo ...

MIGALHAS nº 2.223
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terça-feira, 25/8/2009

Crítica à clássica concepção da natureza jurídica do procedimento preparatório e do inquérito civil a partir da análise do regime jurídico dos atos neles praticados pelo Ministér

André Tiago Pasternak Glitz

As presentes linhas, embora despretensiosas, têm por objetivo tratar de tema extremamente relevante para aqueles operadores do direito que diuturnamente se valem do Procedimento Preparatório ou do Inquérito Civil para a defesa dos chamados...

As presentes linhas, embora despretensiosas, têm por objetivo tratar de tema extremamente relevante para aqueles operadores do direito que diuturnamente se valem do Procedimento Preparatório ou do Inquérito Civil para a defesa dos chamados...
Crítica à clássica concepção da natureza jurídica do procedimento preparatório e do inquérito civil a partir da análise do regime jurídico dos atos neles praticados pelo Ministér
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quinta-feira, 18/9/2008

MIGALHAS nº 1.986

Quinta-feira, 18 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.986 - Fechamento às 9h13. "O mais maravilhoso da história é a paciência com que homens e mulheres se submetem às cargas desnecessárias com que os governos os esmagam." Will...

MIGALHAS nº 1.986
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sexta-feira, 4/7/2008

Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União

MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar

MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar
Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União
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quinta-feira, 19/6/2008

Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy

"Nunca vi isso em toda a minha carreira" Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo de hoje, o ex-pr...

"Nunca vi isso em toda a minha carreira" Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo de hoje, o ex-pr...
Carlos Velloso avalia como equivocada sentença que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista de Marta Suplicy
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quinta-feira, 12/6/2008

A importância do controle da Administração Pública e o controle financeiro exercido pelo Tribunal de Contas

O controle é inerente a qualquer forma de organização, pois administrar compreende planejar, organizar, dirigir e controlar , os atos e recursos organizacionais para alcançar os objetivos estabelecidos.

A importância do controle da Administração Pública e o controle financeiro exercido pelo Tribunal de Contas Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo* 1. Origem e justificativa do controle da Administração Pública O...
A importância do controle da Administração Pública e o controle financeiro exercido pelo Tribunal de Contas
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