O que saiu em Migalhas sobre Carvalho Santos

O que saiu em Migalhas sobre Carvalho Santos

Roberto de Carvalho Santos

Migalheiro desde maio/2015.

Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários.

/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Crise do coronavírus e a necessidade de uma meticulosa análise, pelos órgãos julgadores, do descumprimento das obrigações em razão da força maior

O impacto econômico advindo desta fatalidade abarcará desde os mais necessitados aos privilegiados, do trabalhador informal às organizações super estruturadas.

...o Brasileiro por J.M de Carvalho Santos, coadjuvado por Aguiar Dias, Volume XX, página249  3 “O effeito do caso fortuito e da força maior é isentar o devedor da responsabilidade pelo não cumprimento da obrigação. Este efeito, porém, pode ser mais...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... o advogado Marcelo de Carvalho Santos (OAB/PR 21.195). Era membro do TED da OAB/PR e trabalhava voluntariamente na seccional. Devido à sua trajetória profissional, Carvalho Santos chegou a ser convidado a compor a lista de candidatos a uma vaga...
/depeso
quarta-feira, 4/7/2018

A indenização securitária frente à ausência de comunicação ao segurado

Penso que malgrado o segurado não tenha pago o prêmio não poderá a seguradora ser obrigada a honrar à sua obrigação pelo simples fato de não ter comunicado aquele a mora em que se encontrava para, querendo, fazer jus ao direito do recebimen...

...Digesto de Justiniano, 45. 5 J.M. De Carvalho Santos, Código Civil Brasileiro Interpretado, vol. XV, pág. 237. 6 Autor e Obra citada, vol. XIX, pág. 332. ________________ *Voltaire Marensi é advogado, professor, e...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 13/7/2016

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

...Edição, atualizada Por J M de Carvalho Santos. Rio de Janeiro: Borsoi, 1956, p. 708. 2 Lima, Alcides de Mendonça. Introdução aos Recursos Cíveis, 2ª. Edição, revista e atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976,...
/quentes
quinta-feira, 4/8/2011

Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais, decide STJ

A 3ª turma do STJ decidiu que antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros. A decisão da turma foi un...

...possibilidade de poder ele ser tácito. (CARVALHO SANTOS, J.M. de. Código Brasileiro interpretado . Vol. VIII - Direito das Coisas. Rio de janeiro: Freitas Bastos, 1988. p. 349-351) Carlos Maximiliano, por sua vez, afirma...
/depeso
terça-feira, 15/3/2011

Não incidência do IR sobre os juros de mora que caracterizem indenização

Jimir Doniak Júnior

Está em julgamento na 1ª seção do STJ o Recurso Especial 1.002.665, que trata de importante questão: os juros de mora devidos em razão de pagamento extemporâneo de certo valor seriam tributáveis pelo IR, por se qualificarem como riqueza nov...

...recursos que cabiam ao credor. É o que diz Carvalho Santos: "A presunção justifica-se porque o devedor, privando o credor da prestação com que ele contava, implicitamente privou-o de possíveis oportunidades de imediata...
/quentes
quinta-feira, 16/12/2010

STJ - Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição de ensino. Esse foi o entendimento unânime da 4ª turma do STJ, em processo movido por ex-alunos da Fundação Unive...

...conforme doutrina de J. M. de Carvalho Santos, que, comentando o artigo 964 ("in" Código Civil Brasileiro Interpretado, Vol. XII, ps. 389), afirma: "Operando-se o locupletamento à custa alheia, o corolário natural será a...
/quentes
terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Empresa de segurança terá que indenizar donas de poodle morto por rottweiller

A empresa de segurança Protecães Sistemas Eletrônicos foi condenada ao pagamento de R$ 18 mil (corrigidos monetariamente) de indenização por danos morais em decorrência da morte de um cãozinho Poodle Micro Toy atacado por cão Rottweiller de...

...presumida. Ensina J. M. de Carvalho Santos[1]: Em nosso Direito, responde o dono ou detentor do animal pelos danos causados por este. Pouco importa que seja doméstico ou não: a obrigação de quem possui um animal é...
/depeso
terça-feira, 7/7/2009

A vontade viva expressa em um testamento

Ovídio Rocha Barros Sandoval Jr.

Algum dia você já pensou em fazer o seu testamento? A indagação parece sombria, mas não é. A grande maioria das pessoas, nascidas na Inglaterra e nos Estados Unidos, já fizeram seu testamento, muitas ainda jovens, evitando assim graves prob...

Algum dia você já pensou em fazer o seu testamento? A indagação parece sombria, mas não é. A grande maioria das pessoas, nascidas na Inglaterra e nos Estados Unidos, já fizeram seu testamento, muitas ainda jovens, evitando assim graves prob...
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segunda-feira, 21/7/2008

Decisão que pode custar R$ 76 milhões aos cofres da Bahia será analisada amanhã pelo TJ

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...
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quinta-feira, 17/7/2008

Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas

Matheus Stamillo Santarelli Zuliani

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...
/quentes
segunda-feira, 25/2/2008

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Direitos autorais Ecad ganha acao contra radio comunitaria de Santa Catarina A Juiza Cintia Goncalves Costi, da 1? Vara civel da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na acao movida pelo Ecad contra a Radio Comunitaria de Urus...

Direitos autorais Ecad ganha acao contra radio comunitaria de Santa Catarina A Juiza Cintia Goncalves Costi, da 1? Vara civel da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na acao movida pelo Ecad contra a Radio Comunitaria de Urus...
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quinta-feira, 16/3/2006

MIGALHAS nº 1.374

Quinta-feira, 16 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.374 - Fechamento as 11h30. ULTIMA PORTA Entao eu vi minha esperanca morta. Normal seria que eu ficasse triste; mas vi aquilo como quem assiste a alguma coisa com que nao ...

MIGALHAS nº 1.374
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quarta-feira, 5/10/2005

Projeto de Lei Nº 936/03 - Altera a redação do art. 618 da Lei nº 10.406

Júlio César Bueno e Eugenia Christina B. Albernaz

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 10.8.2005, aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 936/2003 (“PL 936/2003”), que altera a redação do artigo 618 do Código Civil para estender o prazo ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em sessão realizada em 10.8.2005, aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 936/2003 (“PL 936/2003”), que altera a redação do artigo 618 do Código Civil para estender o prazo ...
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sexta-feira, 2/9/2005

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

Alexandre Laizo Clápis

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...
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quarta-feira, 23/2/2005

Urna eletrônica

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira
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quinta-feira, 17/2/2005

Direito Civil - Obrigações

O livro explica a Parte Geral do Direito das Obrigações

O livro explica a Parte Geral do Direito das Obrigações
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segunda-feira, 25/10/2004

A aposentadoria especial do aeronauta

Marcelo Maciel Ávila

O cerne deste estudo está na legalidade do texto da Portaria Ministerial nº 3.786 de 7 de Fevereiro de 1997, que, em conjunto com a Ordem de Serviço INSS/DSS/AUD nº 063 de 18 de agosto de 1997, pretende revisar todas as aposentadorias esp...

O cerne deste estudo está na legalidade do texto da Portaria Ministerial nº 3.786 de 7 de Fevereiro de 1997, que, em conjunto com a Ordem de Serviço INSS/DSS/AUD nº 063 de 18 de agosto de 1997, pretende revisar todas as aposentadorias esp...
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sexta-feira, 12/9/2003

Acórdão

Regime de bens - Mutabilidade

Regime de bens - Mutabilidade
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