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O que saiu em Migalhas sobre Carvalho Santos

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.374
quinta-feira, 16 de março de 2006

MIGALHAS nº 1.374

Quinta-feira, 16 de março de 2006 - Migalhas nº 1.374 - Fechamento às 11h30.   ÚLTIMA PORTA Então eu vi minha esperança morta. Normal seria que eu ficasse triste; mas vi aquilo como quem assiste a alguma coisa com que não ...

MIGALHAS nº 1.374
Colunas - Família e Sucessões As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas

Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings familiares", novamente a ensejar a mais grave das nulidades, todas relacionadas a questões cogentes ou de ordem pública.

... Código Civil, apontado por Carvalho Santos, é o de "despertar sentimentos de tentação para a prática de crime, levando o interessado ao extremo da eliminação daquele de cuja herança se trata". Assim, o corvo – o beneficiado – poderia planejar a...
Migalhas Quentes Decisão que pode custar R$ 76 milhões aos cofres da Bahia será analisada amanhã pelo TJ
segunda-feira, 21 de julho de 2008

Decisão que pode custar R$ 76 milhões aos cofres da Bahia será analisada amanhã pelo TJ

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...
Migalhas Quentes STJ - Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

STJ - Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição de ensino. Esse foi o entendimento unânime da 4ª turma do STJ, em processo movido por ex-alunos da Fundação Unive...

...conforme doutrina de J. M. de Carvalho Santos, que, comentando o artigo 964 ("in" Código Civil Brasileiro Interpretado, Vol. XII, ps. 389), afirma: "Operando-se o locupletamento à custa alheia, o corolário natural será a...