O que saiu em Migalhas sobre Casos Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", foi condenado a quase 285 anos de prisão por crimes cometidos no fim dos anos 90, quando assassinou sete mulheres e violentou outras nove em São Paulo. Devido à legislação brasileira vigente na época, que limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, há expectativa de que ele seja solto em 2028. Esse possível cenário trouxe à tona disc...

O MPF cobrou explicações da prefeitura de São Paulo depois de um hospital da cidade suspender o atendimento de mulheres que buscam o chamado "aborto legal". Embora o procedimento não seja criminalizado em determinadas situações, o tema tem enfrentado entraves pelo país. Em outros Estados, novas leis buscam impedir a interrupção da gravidez, mesmo nos casos não criminalizados: de estupro, anencef...

Neste ano, a instalação do Tribunal do Júri no Brasil completa 200 primaveras. Migalhas esteve no Museu da Justiça, no antigo palácio da Justiça do Rio de Janeiro, onde foi construído salão especificamente para esse formato de julgamento. No local, relembramos casos emblemáticos julgados pelo povo, como o homicídio de Euclides da Cunha e o assassinato de Daniella Perez. Saiba mais: