O que saiu em Migalhas sobre Cassio Cavalli
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Cassio Cavalli

Cássio Cavalli

Cássio Cavalli

Migalheiro desde novembro/2013.

Professor da Fundação Getulio Vargas (Direito SP). Advogado.

/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... projeto, denominado por Cássio Cavalli de Regra da Super-Prioridade Absoluta do Crédito Fiscal1. Com o intuito de contribuir para os debates acerca do novo projeto de lei, este artigo terá por objetivo comentar, sem pretensão exauriente, a alteração...
A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia

Desde a edição do decreto legislativo 06, de 20 de março de 2020, várias são as medidas adotadas com a finalidade de reduzir os danos causados pela grave crise que vem assolando o país.

... colocando frente ao dilema que Cássio Cavalli chama de “Paradoxo da Pandemia”. Segundo o autor, medidas sanitárias impostas pelas autoridades desafiam a exigência formulada em face dos agentes econômicos de garantir condições mínimas de sobrevida...
PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia
/amanhecidas
quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 20 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.855. Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Morais Andrade Leandrin Molina Advogados(Clique aqui) "A higiene é filha de podridões...
MIGALHAS nº 4.855
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 14/4/2020

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas.

... Como bem sintetizado por Cássio Cavalli1: É consabido que diversas empresas passam por grave crise financeira decorrente da interrupção de cadeias de suprimento e da redução abrupta de demanda. O faturamento de muitas empresas sofreu uma...
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas
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sexta-feira, 22/11/2019

O tema da supressão de garantias na recuperação judicial é marcado por incertezas

Em razão da obrigação legal do STJ em tornar a jurisprudência estável, íntegra e coerente com todo o microssistema de direito das insolvências, espera-se que a segunda seção da referida Corte, no julgamento “afetado” do REsp 1.797.924/MT, s...

...o Direito, como o Prof. Cássio Cavalli em artigo intitulado “O fim das garantias na recuperação judicial”, manifestaram fortes críticas ao pensionamento do STJ. Para ver mais sobre o tema: CAVALLI, Cássio.  É também curioso notar, que na ocasião...
O tema da supressão de garantias na recuperação judicial é marcado por incertezas
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segunda-feira, 5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competên...

...exercer tal opção".   Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal,...
A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária
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terça-feira, 6/2/2018

A controversa recuperação judicial do produtor rural

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimô...

...não exercer tal opção". Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal,...
A controversa recuperação judicial do produtor rural
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terça-feira, 7/11/2017

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial.

...Judicial, Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli informam que o crédito considerado existente ao tempo do pedido independe do acréscimo da eficácia da pretensão ou da ação. Informam também que o crédito existente "pode ser...
A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores
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quarta-feira, 7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

...de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento do livro "Tombamento - Afetos Construídos", de Manoela Queiroz Bacelar. O...
MIGALHAS nº 4.128
/amanhecidas
segunda-feira, 22/5/2017

MIGALHAS nº 4.116

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de maio de 2017.

...de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Paulo Dantas, sócio do Demarest Advogados, é um dos participantes do painel sobre compliance...
MIGALHAS nº 4.116
/amanhecidas
terça-feira, 9/5/2017

MIGALHAS nº 4.107

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de maio de 2017.

...de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança o livro "Manual de Direito Empresarial", com conteúdo completo sobre Direito Comercial e...
MIGALHAS nº 4.107
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quinta-feira, 16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.

...questão. Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, em recente obra sobre o tema, sustentam que estão sujeitos à Recuperação Judicial os créditos decorrentes de fatos anteriores ao pedido de Recuperação, independentemente de ter...
Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05
/amanhecidas
quarta-feira, 1/6/2016

MIGALHAS nº 3.873

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de junho de 2016.

...autores Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli lançam a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas". O evento será no RJ, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a partir das 18h....
MIGALHAS nº 3.873
/amanhecidas
quarta-feira, 24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.

...Calixto Salomão Filho ; Cassio Cavalli ; Celso Xavier ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Daniel Sarmento ; David A. M. Waltenberg ; Edison Fernandes ; Eduardo Caminati ; Eduardo Secchi Munhoz. Faça sua inscrição. As vagas são...
MIGALHAS nº 3.807
/depeso
sexta-feira, 4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.

...LRF). Luiz Roberto Ayoub e Cassio Cavalli1 ensinam que é preciso "distinguir o alcance da norma contida no art. 49, caput, da LRF, daquela outra encontrada no art. 59 da LRF". E continuam: "(...) se o crédito não for...
A trava bancária na recuperação judicial
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
/pilulas
segunda-feira, 3/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, às 18h30, em BH, o secretário-Geral da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será debatedor em evento sobre "Instrução probatória em Arbitragem, Mediação e DRB", organizado pelas Comissões de...

...como Daniel Carnio Costa, Cássio Cavalli e Gerson Branco. No dia 14/10, Elias Marques de Medeiros Netto, do departamento jurídico da Cosan, palestrará sobre "Processo de execução", durante o curso "Atualização...
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

...como Daniel Carnio Costa, Cássio Cavalli e Gerson Branco. No dia 14/10, Elias Marques de Medeiros Netto, do departamento jurídico da Cosan, palestrará sobre "Processo de execução", durante o curso "Atualização...
MIGALHAS nº 3.670
/quentes
quinta-feira, 30/10/2014

Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

O livro contribui para a modernização das relações entre o Direito e economia.

...processos judiciais.Sobre os autores :Cássio Cavalli é doutor em Direito Comercial pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC-RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Pesquisador do Centro de Pesquisas em...
Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"
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