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O que saiu em Migalhas sobre Castro Filho
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.
... Corte Especial, rel. Min. Castro Filho, j. 15/3/06.
2 STJ, AgRg no AREsp 137.141/SE, Corte Especial, rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 19/9/12.
3 Houve, inclusive, reclamação julgada improcedente pelo STF em que se pretendia a aplicação...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Novos desembargadores iniciam atividades no STJ
O desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, chegou ao STJ ontem, 15/1, para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Ele ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro.
Cargo Temporário
Novos desembargadores iniciam atividades no STJ
O desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, chegou ao STJ ontem, 15/1, para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Ele ocupará temporariamente ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do MA, é afastado temporariamente de suas funções pelo CNJ
O juiz titular da 6ª vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia, foi afastado ontem, temporariamente, de suas funções pelo CNJ. Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, na ocasião foi aberto um PAD - Processo Administrativo Discipl...
O juiz titular da 6ª vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia, foi afastado ontem, temporariamente, de suas funções pelo CNJ. Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, na ocasião foi aberto um PAD - Processo Administrativo Discipl...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos
O STJ reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência da Petroforte a empresas e pessoas físicas sem vínculos societários diretos.
...REsp 228.357/SP, Rel. Min. Castro Filho, DJ de 19/12/2003; entre outros.
Assim, em princípio, caracterizada a coligação de empresas, a exigência de processo autônomo não se justificaria.
A caracterização de coligação de...