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O que saiu em Migalhas sobre José de Castro Meira
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Os juros de mora sobre o débito trabalhista - A múltipla inconstitucionalidade da MP 905/19
Os juros de mora sobre o débito trabalhista devem continuar a ser apurados com base na redação original do art. 39 da lei 8.177/91.
... 2011/0028141-3, relator: ministro Castro Meira, Data de Julgamento: 18/5/11, CE - CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 2/8/ 11)
A propósito, esclareço que, no exemplo citado pelo acórdão acima transcrito, a MP 2.180-35/2001 foi editada em...
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
A possibilidade de aplicação do CDC em conflito envolvendo condomínio
Em recente julgamento, o STJ se posicionou a favor da caracterização da relação de consumo em uma disputa entre um condomínio e uma empresa.
...650.791/RJ, Relator(a): Min. Castro Meira, Órgão Julgador: Segunda Turma, data do julgamento: 06/04/2006).
Com o reconhecimento da relação de consumo, o condomínio consegue atrair para si diversas garantias previstas...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 26 de setembro de 2014
STJ leva mais de 160 dias entre aposentadoria de ministro e formação de lista tríplice
Corte tem atualmente quatro vagas para serem preenchidas.
...Calmon*
18/12/13
9/4/14
112 dias
Castro Meira
19/9/13
20/11/13
62 dias
Teori Zavascki
29/11/12
20/3/13
120 dias
Massami Uyeda
23/11/12
13/3/13
110 dias
Cesar Asfor...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário
Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.
...para substituir o ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro último após dez anos no STJ. A lista tríplice foi definida em 20/11 e é composta pelos desembargadores Federais:
Ítalo Fioravanti Sabo Mendes,...