Home >
Tudo sobre > José de Castro Meira

O que saiu em Migalhas sobre José de Castro Meira

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

A possibilidade de aplicação do CDC em conflito envolvendo condomínio

Em recente julgamento, o STJ se posicionou a favor da caracterização da relação de consumo em uma disputa entre um condomínio e uma empresa.

...650.791/RJ, Relator(a): Min. Castro Meira, Órgão Julgador: Segunda Turma, data do julgamento: 06/04/2006). Com o reconhecimento da relação de consumo, o condomínio consegue atrair para si diversas garantias previstas...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

STJ leva mais de 160 dias entre aposentadoria de ministro e formação de lista tríplice

Corte tem atualmente quatro vagas para serem preenchidas.

...Calmon* 18/12/13 9/4/14 112 dias Castro Meira 19/9/13 20/11/13 62 dias Teori Zavascki 29/11/12 20/3/13 120 dias Massami Uyeda 23/11/12 13/3/13 110 dias Cesar Asfor...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário

Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

...para substituir o ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro último após dez anos no STJ. A lista tríplice foi definida em 20/11 e é composta pelos desembargadores Federais: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

... EDcl no RMS 31.208, Rel. Castro Meira, 2ª T., DJe de 28/10/2010. 15 REsp 1.347.222, Rel. Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª T., DJe de 2/9/2015. 16 REsp 1.589.753, Rel. Marco Aurelio Bellizze, 3ª T., DJe de 31/5/2016. 17 REsp 1.084.866, Rel....