TUDO SOBRE

Nesta terça-feira, 16, uma mulher, identificada como Érika de Souza Vieira, foi detida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer um saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário. Ela foi autuada em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Ao Migalhas, Alexandre Morais da Rosa, juiz de Direito substituto no...
Quarta-feira, 7 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.429 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados (Clique aqui)____________ __________________...
Terça-feira, 6 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.428 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Orlando Vaz Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pela 2ª turma na sessão desta terça-feira, 7. Em seu entendimento, em caso de morte em operação da polícia, cabe ao Estado comprovar que a iniciativa foi legal. Do contrário, é devida a indenização aos familiares da vítima por danos morais. "O Estado b...