O que saiu em Migalhas sobre Castro Nunes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Castro Nunes

Gilmar Mendes erra nome de Nunes Marques em sessão: "Castro Nunes"
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Gilmar Mendes erra nome de Nunes Marques em sessão: "Castro Nunes"

No início da sessão da 2ª turma do STF desta terça-feira, 23, o ministro Gilmar Mendes errou o nome do ministro Kassio Nunes Marques ao lhe passar a palavra para o voto no julgamento sobre a suspeição de Moro. Gilmar Mendes o chamou de "Castro Nunes". Nunes Marques corrigiu o ministro Gilmar Mendes e, logo em seguida, Lewandowski brincou com a situação, dizendo que o "castro", na verdade, é um el...

/quentes
terça-feira, 23/3/2021

2ª turma do STF reconhece parcialidade de Moro em decisões sobre Lula

Por 3x2, os ministros da 2ª turma entenderam que Lula não teve julgamento justo pelas mãos de Moro.

... Gilmar Mendes o chamou de "Castro Nunes". Nunes Marques corrigiu o ministro Gilmar Mendes e, logo em seguida, Lewandowski brincou com a situação, dizendo que o "castro", na verdade, é um elogio. 14h45 O ministro Nunes Marques iniciou seu voto...
2ª turma do STF reconhece parcialidade de Moro em decisões sobre Lula
/quentes
terça-feira, 23/3/2021

Gilmar Mendes erra nome de Nunes Marques em sessão: “Castro Nunes”

Nunes Marques corrigiu o ministro Gilmar Mendes e, logo em seguida, Lewandowski brincou com a situação, dizendo que o “castro”, na verdade, é um elogio.

... Gilmar Mendes o chamou de “Castro Nunes”. Nunes Marques corrigiu o ministro Gilmar Mendes e, logo em seguida, Lewandowski brincou com a situação, dizendo que o “castro”, na verdade, é um elogio.
Gilmar Mendes erra nome de Nunes Marques em sessão: “Castro Nunes”
Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05
Webinar
terça-feira, 22/9/2020

Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05

Migalhas realiza o webinar "Considerações sobre as alterações da Lei 11.101/05", em parceria com a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ. Participam como palestrantes: Adriano Machado, Juliana Castro, Dones Nunes e Taissa Romeiro. A coordenação é feita pela advogada Ana Carolina Reis do Valle Monteiro.

Adriano Machado, Juliana Castro , Dones Nunes , Taissa Romeiro e Ana Carolina Reis do Valle Monteiro
/pilulas
segunda-feira, 17/7/2017

Baú migalheiro

Há 70 anos, no dia 17 de julho de 1947, o STF decretou inconstitucionais os artigos 76, 77, 78, 81, 83, 84, 86, 87 e 89 da Constituição do RS, ao acolher representação do governador do Estado. Pelos artigos, o Executivo ficava, assim, s...

...O relator foi o ministro Castro Nunes.
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 17/7/2017

MIGALHAS nº 4.154

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de julho de 2017.

...O relator foi o ministro Castro Nunes. (Compartilhe) Sorteio O dia 17 de julho de 2007 mudou a vida de centenas de pessoas no trágico acidente aéreo da TAM. O livro "A História Não Contada do Maior Acidente Aéreo da...
MIGALHAS nº 4.154
/quentes
segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

...Cordeiro Guerra, Luiz Gallotti, Castro Nunes, Carvalho Mourão, Leoni Ramos, João Pedro, Luiz Osório e Freitas Henriques, este último entre 1891 a 1894. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir uma das turmas do STF....
Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF
/depeso
segunda-feira, 14/12/2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...415). 4 Idem, pg. 370. 5 Castro Nunes, Do Mandado de Segurança", Ed. Forense, Rio, 2ª. ed., n. 50, pg. 99. 6 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do Mandado de Segurança, Ed. Freitas Bastos, Rio, 2ª. ed., pg. 111. 7...
O  processo  de  impeachment  da  presidente  da  República
/depeso
terça-feira, 10/11/2015

A propósito de abusos na aplicação do decreto-lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores

Tito Costa e Fátima Miranda

O DL estabeleceu o controle da atuação de prefeitos e vereadores, separando os crimes dos prefeitos, no exercício do mandato.

...exercer-se - conforme adverte Castro Nunes ("Do Mandado de Segurança", pág. 223, 5ª ed.) - nem "...fora dos limites constitucionais ou legais", nem "... ultrapassar as raias que condicionem o exercício legítimo do...
A propósito de abusos na aplicação do decreto-lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores
/depeso
quinta-feira, 6/8/2015

Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15

Elias Marques de Medeiros Neto, Natalia Ruiz Ribeiro e Carolina de Souza Tuon

É significativa e importante a reforma da Lei de Arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil.

...parecer da lavra do eminente Castro Nunes e fez honra a acórdão anterior, relatado pela autorizada pena do Min, Amaral Santos. Não só o uso da arbitragem não é defeso aos agentes da administração, como, antes é...
Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...Azevedo, Carlos Maximiiano, Castro Nunes, Octavio Kelly, Bento de Faria. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 50 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, conheci diversas...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
/amanhecidas
quinta-feira, 31/3/2011

MIGALHAS nº 2.600

Quinta-feira, 31 de março de 2011 - Migalhas nº 2.600 - Fechamento às 12h. "A mentira apenas é um vício quando faz mal ; é uma grande virtude quando faz bem." Voltaire Cuidado ! Amanhã é celebrado o "Dia da Mentira", dat...

...Judiciária", orando o juiz dr. Castro Nunes, que tomou como tema do seu discurso "Rui Barbosa e seu espírito judiciarista". Sorteio Na obra "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin - 301p.), o advogado Ricardo...
MIGALHAS nº 2.600
/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2010

MIGALHAS nº 2.318

Segunda-feira, 1º de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.318 - Fechamento às 8h01.   "O trabalho e o prazer, duas coisas fundamentalmente distintas, estão unidas indissoluvelmente por um laço natural." Tito Lívio Novidade no ST...

MIGALHAS nº 2.318
MIGALHAS nº 2.318
/depeso
quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
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sábado, 10/5/2008

10 de maio - Judiciário independente no Brasil completa 200 anos

10 de maio Judiciário independente no Brasil completa 200 anos Neste sábado, 10/5, o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da elevação da Relação do Rio de Janeiro (antigo órgão judiciá...

10 de maio Judiciário independente no Brasil completa 200 anos Neste sábado, 10/5, o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da elevação da Relação do Rio de Janeiro (antigo órgão judiciá...
10 de maio - Judiciário independente no Brasil completa 200 anos
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quarta-feira, 27/6/2007

STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida po...

Nomes que compõem a história do STF como Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes e Aliomar Baleeiro (v.abaixo), inauguram hoje a Coleção Memória Jurisprudencial – uma série de livros com análise da jurisprudência mais relevante produzida po...
STF lança obras da Coleção Memória Jurisprudencial hoje
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terça-feira, 12/9/2006

MIGALHAS nº 1.494

Terça-feira, 12 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.494 - Fechamento às 10h. "Surpreender-se, admirar-se, é começar a entender" Ortega y Gasset (1883-1955) Explicação No primeiro dia de setembro, Migalhas 1.489, foi noticiada a ...

MIGALHAS nº 1.494
MIGALHAS nº 1.494
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segunda-feira, 17/7/2006

STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros

Parceria   STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, entregou dia sexta-feira, 14/7, ao presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), ministro Marcos Vilaça, a prime...

Parceria   STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros   A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, entregou dia sexta-feira, 14/7, ao presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), ministro Marcos Vilaça, a prime...
STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros
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sexta-feira, 15/4/2005

Memorial

Leia memorial desenvolvido pelo IDPE

Leia memorial desenvolvido pelo IDPE
Memorial
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sexta-feira, 22/10/2004

A chamada súmula vinculante

José Barcelos de Souza

Em geral decisões judiciais não atingem terceiros, estranhos ao processo, nem vinculam o juiz em casos futuros, nem muito menos outros juizes, que não são obrigados a seguir a orientação do tribunal em outros processos.

A chamada súmula vinculante José Barcelos de Souza*Em geral decisões judiciais não atingem terceiros, estranhos ao processo, nem vinculam o juiz em casos futuros, nem muito menos outros juizes, que não são obrigados a seguir...
A chamada súmula vinculante
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