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O que saiu em Migalhas sobre cbjd

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Para Felipe Legrazie, CBF é desorganizada e quer se eximir de responsabilidades

Para o causídico, se as equipes entenderem que foram prejudicadas pela decisão do STJD, elas devem ingressar com demandas na Justiça comum.

...tribunal ou da Justiça. O CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu art. 231, prevê punição apenas ao clube que pleitear perante a Justiça Comum antes de esgotadas as instâncias esportivas ou ao clube que se...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa

Lusa foi rebaixada por escalar jogador suspenso para o jogo com o Grêmio no dia 8 de dezembro pelo Brasileirão.

...por R$1.000,00 (um mil reais), mais a perda de 4 (quatro) pontos a Associação Portuguesa de Desportos, por infração ao art. 214 e seu § 1º e 2º do CBJD- sendo determinado ainda o prazo de 7 (sete) dias para cumprimento da...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de agosto de 2025

Advogado analisa abuso do STJD em punição a jogador por rede social

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, defende que punição por postagem feita fora do contexto esportivo extrapola os limites da Justiça Desportiva.

... os limites fixados pelo CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê sua atuação apenas em condutas vinculadas diretamente à prática esportiva ou ao regulamento das competições. "Ao punir uma manifestação pessoal feita fora...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de julho de 2024

David Borges Isaac é nomeado auditor do TJD/SP

Natural de Ribeirão Preto, o advogado do Brasil Salomão e Matthes Advocacia será o auditor suplente do Tribunal de Justiça Desportiva. Seu mandato vai até julho de 2028.

... competição previstas no CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ocorridas em confrontos válidos pelos campeonatos organizados pela FPF - Federação Paulista de Futebol. Além disso, o TJD aprecia os procedimentos especiais e recursos...