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O que saiu em Migalhas sobre cbjd

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.457

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de outubro de 2022.

...a necessária reforma do CBJD", por Milton Jordão (CAMES). (Clique aqui) Direito Processual De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento, que será...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Caso Portuguesa: MP/SP investiga CBF e STJD

O parquet, que defende ser parte de suas atribuições assegurar os direitos dos torcedores, afirma que o Estatuto do Torcedor está acima do CBJD e deve ser cumprido.

...no caso de incompatibilidade, sobre o CBJD, cuja natureza é de norma administrativa. A promotoria deu prazo de dez dias para que a CBF apresente manifestação escrita, acompanhada do estatuto da entidade e dos documentos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de julho de 2025

STJD condena Dudu por misoginia contra Leila Pereira, presidente do Palmeiras

Os auditores impuseram ao jogador uma suspensão de seis partidas em competições organizadas pela CBF e multa no valor de R$ 90 mil.

... baseia no artigo 243-G do CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes relacionados a preconceito de raça, cor, sexo, origem, idade ou condição de pessoa idosa ou com deficiência....

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de agosto de 2025

Advogado analisa abuso do STJD em punição a jogador por rede social

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, defende que punição por postagem feita fora do contexto esportivo extrapola os limites da Justiça Desportiva.

... os limites fixados pelo CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê sua atuação apenas em condutas vinculadas diretamente à prática esportiva ou ao regulamento das competições. "Ao punir uma manifestação pessoal feita fora...