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O que saiu em Migalhas sobre cbjd

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.457

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de outubro de 2022.

...a necessária reforma do CBJD", por Milton Jordão (CAMES). (Clique aqui) Direito Processual De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O evento, que será...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Caso Portuguesa: MP/SP investiga CBF e STJD

O parquet, que defende ser parte de suas atribuições assegurar os direitos dos torcedores, afirma que o Estatuto do Torcedor está acima do CBJD e deve ser cumprido.

...no caso de incompatibilidade, sobre o CBJD, cuja natureza é de norma administrativa. A promotoria deu prazo de dez dias para que a CBF apresente manifestação escrita, acompanhada do estatuto da entidade e dos documentos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa

Lusa foi rebaixada por escalar jogador suspenso para o jogo com o Grêmio no dia 8 de dezembro pelo Brasileirão.

...por R$1.000,00 (um mil reais), mais a perda de 4 (quatro) pontos a Associação Portuguesa de Desportos, por infração ao art. 214 e seu § 1º e 2º do CBJD- sendo determinado ainda o prazo de 7 (sete) dias para cumprimento da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Para Felipe Legrazie, CBF é desorganizada e quer se eximir de responsabilidades

Para o causídico, se as equipes entenderem que foram prejudicadas pela decisão do STJD, elas devem ingressar com demandas na Justiça comum.

...tribunal ou da Justiça. O CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu art. 231, prevê punição apenas ao clube que pleitear perante a Justiça Comum antes de esgotadas as instâncias esportivas ou ao clube que se...