TUDO SOBRE
No dia 23 de junho de 2008 foi publicada a Lei federal nº 11.727, que alterou a redação do artigo 15, inciso III, alínea “a”, da Lei federal nº 9.249/1995 e, conseqüentemente, equiparou as clínicas médicas prestadoras de serviços laboratori...
Quarta-feira, 27 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.970 - Fechamento às 11h. "A legislação, como a vida, é uma luta, cujo resultado obedece à influência mesológica." Machado de Assis(Clique aqui) Código de ética O CNJ ap...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio da decisão publicada no Diário da Justiça de 14.04.2008 (EREsp nº 710.260/RO), reconheceu que os serviços de transporte interestaduais e intermunicipais de mercadorias destinadas à exportação estão i...
Quarta-feira, 16 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.940 - Fechamento às 11h. "Não maltrate a arruda, se lhe não cheira a rosas." Machado de Assis (Clique aqui) ????? O delegado Protógenes Queiroz e mais dois delegados que atuam ...