O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos De Direitos Humanos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos De Direitos Humanos

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quarta-feira, 23/9/2020

O direito ao esquecimento

O direito ao esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido.

...a de Direitos do Homem (CEDH)8 e o art. 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que protegem a liberdade de expressão, conferem aos órgãos. Assim, para resguardar o direito ao esquecimento, a Corte manteve a decisão...
O direito ao esquecimento
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segunda-feira, 27/1/2020

A lei geral de proteção de dados pessoais: um novo desafio para o varejo

A mencionada regulação surge a partir de um contexto social familiarizado com as novas ferramentas digitais, cuja informação pessoal toma um lugar de destaque na concepção e aprimoramento de mecanismos de promoção e manutenção de negócios.

... Europeia dos Direitos do Homem (CEDH). 7 Convention for the protection of individuals with regard to automatic processing of personal data. 8 Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (General Data Protection Regulation). 9 FERREIRA,...
A lei geral de proteção de dados pessoais: um novo desafio para o varejo
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terça-feira, 27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de março de 2018.

...ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique...
MIGALHAS nº 4.324
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quinta-feira, 22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de março de 2018.

...ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) A...
MIGALHAS nº 4.321
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terça-feira, 26/12/2017

MIGALHAS nº 4.262

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de dezembro de 2017.

...parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos de Direitos Humanos do instituto, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. (Clique aqui) Indulto natalino Em relação à polêmica envolvendo o indulto de Natal deste ano, o...
MIGALHAS nº 4.262
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terça-feira, 26/12/2017

Prisão em regime fechado violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados

Segundo comissão dos direitos humanos do IASP, a idade avançada, por si só, já demandaria prisão domiciliar.

...parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos de Direitos Humanos do instituto, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. A análise do caso de Maluf pela Comissão teria sido solicitada pela mulher e um dos filhos do...
Prisão em regime fechado violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados
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segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

...aqui) Ainda uma vez A Comissão de Estudos de Direitos Humanos do IASP apresentou, durante reunião na sede do instituto, um relatório que sustenta que o cumprimento da sentença penal condenatória logo após decisão em...
MIGALHAS nº 4.252
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segunda-feira, 16/10/2017

O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos

Ricardo Sayeg

É preciso compreender, portanto, que os direitos humanos não são os "direitos do crime"; mas, sim, os direitos imanentes à dignidade humana.

...projeto de constituição de uma Comissão de Estudos de Direitos Humanos; e fui imediatamente atendido, tendo sido honrado com sua presidência. A Comissão foi constituída e, para tanto, convidei a compor advogados de todos...
O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos
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quinta-feira, 5/10/2017

IASP responde carta em que advogados criticam evento para debater corrupção

Instituto destacou a importância do amplo debate “sem a preocupação de agradar ou contrariar”.

...família jurídica. Prof. Livre Docente Dr. Ricardo SayegPresidente da Comissão de Estudos de Direitos Humanos do IASP__________________
IASP responde carta em que advogados criticam evento para debater corrupção
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quarta-feira, 6/7/2016

O julgamento “Versini-Campinchi e Crasnianski v. França” pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia

O grande problema, que a sociedade certamente não se deu conta, é que a escolha dos inimigos não se perpetua, e tão logo se transformem e transmudem os interesses, novos inimigos-indesejáveis iniciam o caminho angustiante das perseguições e...

...Europeia de Direitos Humanos (CEDH) publicou o veredicto do caso "Versini-Campinchi e Crasnianski v. França", em que se concluiu não existir violação do direito à vida privada, ao se interceptar conversa telefônica entre...
O julgamento “Versini-Campinchi e Crasnianski v. França” pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
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sexta-feira, 6/9/2013

MIGALHAS nº 3.200

Sexta-feira, 6 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.200 - Fechamento às 8h01.   "As ideias não morrem ; elas são o lábaro da justiça." Machado de Assis(Clique aqui) Placar final Ultimados os julgamentos dos embargos de declaração,...

...IASP, por intermédio da sua Comissão de Estudos de Direitos Humanos, convida a todos para participarem gratuitamente do painel "Fé e Multiculturalismo", durante a "Jornada Mundial de Direitos Humanos", promovida pela...
MIGALHAS nº 3.200
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segunda-feira, 2/9/2013

MIGALHAS nº 3.196

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.196 - Fechamento às 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

...clique aqui) 60 anos da CEDH Será celebrado amanhã o aniversário de 60 anos da ratificação da Convenção Europeia sobre os Direitos Humanos. O cartunista do jornal britânico The Guardian Steven Appleby ilustra o direito...
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segunda-feira, 25/2/2013

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional

A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.

...d'influencer sa décision et de la discuter` (CEDH, 20 févr. 1996, Vermeulen c/ Belgique, D. 1997, som. com. P. 208)"5. __________ 1Derecho Procesal Penal, Madrid: Editorial Colex, 1999, p. 657. 2Miguel Fenech,...
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
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sexta-feira, 30/11/2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
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quarta-feira, 17/6/2009

O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...
O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP
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quinta-feira, 16/10/2008

Advogada de opositores russos é envenenada na França

A advogada russa Karinna Moskalenko, que representa a família da jornalista assassinada Anna Politkovskaya e diversos oposicionistas em seu país, foi hospitalizada na França com suspeita de envenenamento e faltou ontem à audiência de instru...

A advogada russa Karinna Moskalenko, que representa a família da jornalista assassinada Anna Politkovskaya e diversos oposicionistas em seu país, foi hospitalizada na França com suspeita de envenenamento e faltou ontem à audiência de instru...
Advogada de opositores russos é envenenada na França
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