O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos De Direitos Humanos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos De Direitos Humanos

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quarta-feira, 23/9/2020

O direito ao esquecimento

O direito ao esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido.

...a de Direitos do Homem (CEDH)8 e o art. 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que protegem a liberdade de expressão, conferem aos órgãos. Assim, para resguardar o direito ao esquecimento, a Corte manteve a decisão...
O direito ao esquecimento
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segunda-feira, 27/1/2020

A lei geral de proteção de dados pessoais: um novo desafio para o varejo

Lucas Souza dos Anjos

A mencionada regulação surge a partir de um contexto social familiarizado com as novas ferramentas digitais, cuja informação pessoal toma um lugar de destaque na concepção e aprimoramento de mecanismos de promoção e manutenção de negócios.

... Europeia dos Direitos do Homem (CEDH). 7 Convention for the protection of individuals with regard to automatic processing of personal data. 8 Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (General Data Protection Regulation). 9 FERREIRA,...
A lei geral de proteção de dados pessoais: um novo desafio para o varejo
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terça-feira, 27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de março de 2018.

...ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique...
MIGALHAS nº 4.324
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quinta-feira, 22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de março de 2018.

...ocasião terá reunião aberta da Comissão de Estudos de Direitos Humanos, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW. O evento será em SP, no IASP (av. Paulista, 1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) A...
MIGALHAS nº 4.321
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terça-feira, 26/12/2017

MIGALHAS nº 4.262

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de dezembro de 2017.

...parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos de Direitos Humanos do instituto, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. (Clique aqui) Indulto natalino Em relação à polêmica envolvendo o indulto de Natal deste ano, o...
MIGALHAS nº 4.262
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terça-feira, 26/12/2017

Prisão em regime fechado violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados

Segundo comissão dos direitos humanos do IASP, a idade avançada, por si só, já demandaria prisão domiciliar.

...parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos de Direitos Humanos do instituto, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. A análise do caso de Maluf pela Comissão teria sido solicitada pela mulher e um dos filhos do...
Prisão em regime fechado violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados
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segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

...aqui) Ainda uma vez A Comissão de Estudos de Direitos Humanos do IASP apresentou, durante reunião na sede do instituto, um relatório que sustenta que o cumprimento da sentença penal condenatória logo após decisão em...
MIGALHAS nº 4.252
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segunda-feira, 16/10/2017

O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos

Ricardo Sayeg

É preciso compreender, portanto, que os direitos humanos não são os "direitos do crime"; mas, sim, os direitos imanentes à dignidade humana.

...projeto de constituição de uma Comissão de Estudos de Direitos Humanos; e fui imediatamente atendido, tendo sido honrado com sua presidência. A Comissão foi constituída e, para tanto, convidei a compor advogados de todos...
O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos
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quinta-feira, 5/10/2017

IASP responde carta em que advogados criticam evento para debater corrupção

Instituto destacou a importância do amplo debate “sem a preocupação de agradar ou contrariar”.

...família jurídica. Prof. Livre Docente Dr. Ricardo SayegPresidente da Comissão de Estudos de Direitos Humanos do IASP__________________
IASP responde carta em que advogados criticam evento para debater corrupção
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quarta-feira, 6/7/2016

O julgamento “Versini-Campinchi e Crasnianski v. França” pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel

O grande problema, que a sociedade certamente não se deu conta, é que a escolha dos inimigos não se perpetua, e tão logo se transformem e transmudem os interesses, novos inimigos-indesejáveis iniciam o caminho angustiante das perseguições e...

...Europeia de Direitos Humanos (CEDH) publicou o veredicto do caso "Versini-Campinchi e Crasnianski v. França", em que se concluiu não existir violação do direito à vida privada, ao se interceptar conversa telefônica entre...
O julgamento “Versini-Campinchi e Crasnianski v. França” pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
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sexta-feira, 6/9/2013

MIGALHAS nº 3.200

Sexta-feira, 6 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.200 - Fechamento às 8h01.   "As ideias não morrem ; elas são o lábaro da justiça." Machado de Assis(Clique aqui) Placar final Ultimados os julgamentos dos embargos de declaração,...

...IASP, por intermédio da sua Comissão de Estudos de Direitos Humanos, convida a todos para participarem gratuitamente do painel "Fé e Multiculturalismo", durante a "Jornada Mundial de Direitos Humanos", promovida pela...
MIGALHAS nº 3.200
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segunda-feira, 2/9/2013

MIGALHAS nº 3.196

Segunda-feira, 2 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.196 - Fechamento às 11h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

...clique aqui) 60 anos da CEDH Será celebrado amanhã o aniversário de 60 anos da ratificação da Convenção Europeia sobre os Direitos Humanos. O cartunista do jornal britânico The Guardian Steven Appleby ilustra o direito...
MIGALHAS nº 3.196
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segunda-feira, 25/2/2013

O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional

Rômulo de Andrade Moreira

A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.

...d'influencer sa décision et de la discuter` (CEDH, 20 févr. 1996, Vermeulen c/ Belgique, D. 1997, som. com. P. 208)"5. __________ 1Derecho Procesal Penal, Madrid: Editorial Colex, 1999, p. 657. 2Miguel Fenech,...
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
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sexta-feira, 30/11/2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Rômulo de Andrade Moreira

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
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quarta-feira, 17/6/2009

O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP

Rômulo de Andrade Moreira

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...
O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP
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quinta-feira, 16/10/2008

Advogada de opositores russos é envenenada na França

A advogada russa Karinna Moskalenko, que representa a família da jornalista assassinada Anna Politkovskaya e diversos oposicionistas em seu país, foi hospitalizada na França com suspeita de envenenamento e faltou ontem à audiência de instru...

A advogada russa Karinna Moskalenko, que representa a família da jornalista assassinada Anna Politkovskaya e diversos oposicionistas em seu país, foi hospitalizada na França com suspeita de envenenamento e faltou ontem à audiência de instru...
Advogada de opositores russos é envenenada na França
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