O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Goias
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Goias

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sexta-feira, 20/11/2020

Serviço pró-labore prestado ao Estado é incluído em tempo de contribuição de professor

Ele atuou de 1994 a 1999 como assistente, antes de sua efetivação.

... Federativa do Brasil e a Constituição do Estado de Goiás, aparam a pretensão da reclamante, ou seja, não há inconstitucionalidade ou ilegalidade a vedar o cômputo almejado; e a arguição de burla a concurso público deve ser atribuída à omissão estatal; inclusive...
Serviço pró-labore prestado ao Estado é incluído em tempo de contribuição de professor
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quarta-feira, 11/9/2019

STF: Suspensa limitação de gastos dos Poderes e órgãos do Estado de Goiás

Por maioria, ministros entenderam que as normas contrariam dispositivos constitucionais.

... em Goiás, que alteram a Constituição do Estado de Goiás e o respectivo Ato das Disposições Constitucionais Transitória. Uma das emendas retira os pagamentos feitos a aposentados e pensionistas dos gastos com pessoal. Uma outra emenda exclui os gastos do governo...
STF: Suspensa limitação de gastos dos Poderes e órgãos do Estado de Goiás
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quinta-feira, 17/1/2019

Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?

A administração pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores públicos, sendo vedado o parcelamento (em regra), e em casos de atrasos deverá arcar com correção monetár...

... estaduais em Goiás, em que a Constituição do Estado de Goiás, em seu artigo 96, deixa bem claro que é obrigatória a quitação da folha de pagamento do pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e fundacional do Estado até o dia 10 do mês posterior...
Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?
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segunda-feira, 22/10/2018

Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado

TJ/RJ entendeu que dificuldades estruturais e financeiras não justificam a transferência da obrigação.

...exigido." O escritório Siqueira Castro Advogados representou a CEG no caso.  Processo: 0087701-69.2015.8.19.0001 Veja a íntegra da decisão. _______________
Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado
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segunda-feira, 22/10/2018

MIGALHAS nº 4.466

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de outubro de 2018.

...Siqueira Castro Advogados representou a CEG no caso. (Clique aqui) Seguro-garantia judicial Desembargadora Sonia Maria de Barros, do TRT da 2ª região, determinou liminarmente em favor de uma empresa do ramo de...
MIGALHAS nº 4.466
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terça-feira, 16/8/2011

Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a distribuidora de gás Ceg a indenizar em R$ 30 mil uma vítima de explosão de bueiro. Rafael Gomes Panelas, de 19 anos, caminhava com mais três amigos pela rua Araújo Porto Alegre, no centro do Rio, quan...

...Apelação Cível nº 0007168-70.2008.8.19.0001, em que é APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG, sendo APELADO: RAFAEL GOMES PENELAS. ACORDAM os Desembargadores da 18a Câmara Cível do Tribunal de...
Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio
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quinta-feira, 2/6/2011

Fenalaw inova na programação da sua primeira edição no RJ

A Fenalaw 2011 – Exposição e Congressos para o Mercado Jurídico, o maior evento do setor na América Latina, acontecerá pela primeira vez no Rio de Janeiro, na FIRJAN, nos dias 14 e 15/6. O evento, contará com apresentação de profissionais d...

...de Gás do Rio de Janeiro (CEG); Regina Ribeiro do Valle, sócia do Tozzini Freire Advogados; Hermano Villemor Amaral Neto, sócio do Villemor Amaral Advogados. Eles debaterão temas relacionados à estratégia de retenção de...
Fenalaw inova na programação da sua primeira edição no RJ
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sexta-feira, 7/1/2011

Morre Hélio Saboya, ex-presidente da OAB/RJ

Morreu na manhã desta sexta-feira, no RJ, o jurista Hélio Saboya. Ele estava internado no Hospital Quinta D´Or desde o dia 1º de janeiro e lutava contra um câncer na traqueia e no pulmão. Saboya completaria 81 anos no dia 26 deste mês.

...Gás do Rio de Janeiro - CEG (1976). - Professor do curso de estágio para exame de ordem da OAB/RJ. - Examinador da banca do IX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal da 2º Região das cadeiras...
Morre Hélio Saboya, ex-presidente da OAB/RJ
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terça-feira, 20/7/2010

MIGALHAS nº 2.432

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado de Goiás. O Poder Judiciário seria exercido pelos seguintes órgãos : o Tribunal de Justiça, composto de 7 desembargadores ; juízes de Direito ; juízes de Direito...
MIGALHAS nº 2.432
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terça-feira, 1/12/2009

MIGALHAS nº 2.279

Terça-feira, 1º de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.279 - Fechamento às 11h30.   "O homem moderno deve trabalhar com as suas mãos e filosofar com o seu cérebro." Eça de Queirós Zerado e digitalizado Hoje, migalhei...

MIGALHAS nº 2.279
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quarta-feira, 18/11/2009

TJ/GO - Desembargador Ney Teles de Paula mantém decisão que vetou feriado no Dia da Consciência Negra

Em decisão proferida na segunda-feira, 16/11, o desembargador Ney Teles de Paula, deixou de conhecer recurso interposto pela Câmara Municipal de Goiânia contra decisão unânime da Corte Especial do TJ/GO, que suspendeu o feriado dedicado ao ...

Em decisão proferida na segunda-feira, 16/11, o desembargador Ney Teles de Paula, deixou de conhecer recurso interposto pela Câmara Municipal de Goiânia contra decisão unânime da Corte Especial do TJ/GO, que suspendeu o feriado dedicado ao ...
TJ/GO - Desembargador Ney Teles de Paula mantém decisão que vetou feriado no Dia da Consciência Negra
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/RJ - CEG terá que enviar conta de gás com informações detalhadas

A 14ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão de primeira instância que obriga a CEG a inserir nas contas enviadas aos clientes, de maneira clara e adequada, informações relativas ao valor unitário do metro cúbico de gás, à forma de cálculo p...

A 14ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão de primeira instância que obriga a CEG a inserir nas contas enviadas aos clientes, de maneira clara e adequada, informações relativas ao valor unitário do metro cúbico de gás, à forma de cálculo p...
TJ/RJ - CEG terá que enviar conta de gás com informações detalhadas
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quarta-feira, 30/9/2009

MIGALHAS nº 2.237

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.237 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nemer Caldeira Brant Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

MIGALHAS nº 2.237
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quinta-feira, 19/3/2009

Aprovação da Lei do Gás deve aumentar investimentos no setor

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...
Aprovação da Lei do Gás deve aumentar investimentos no setor
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quinta-feira, 19/2/2009

MIGALHAS nº 2.088

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.088 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Shelter Business Center (Clique aqui) ____________...

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terça-feira, 4/12/2007

TJ/RJ - Mantida liminar que obriga Petrobras a fornecer gás natural

O juiz Wagner Cinelli, em exercício na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu ontem o pedido da Petrobras para suspender a liminar que a obrigou a restabelecer o fornecimento de gás natural às concessionárias CEG e CEG-Rio...

O juiz Wagner Cinelli, em exercício na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu ontem o pedido da Petrobras para suspender a liminar que a obrigou a restabelecer o fornecimento de gás natural às concessionárias CEG e CEG-Rio...
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quarta-feira, 14/11/2007

MIGALHAS nº 1.780

Quarta-feira, 14 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.780 - Fechamento às 11h. "Não há decepções possíveis para um viajante, que apenas vê de passagem o lado da natureza humana e não ganha tempo de conhecer-lhe o lado feio." Machad...

MIGALHAS nº 1.780
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quarta-feira, 31/10/2007

MIGALHAS nº 1.771

Quarta-feira, 31 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.771 - Fechamento às 11h.   “A maior parte do tempo é passado a passar o tempo.” De Ségur (1780-1873) Fugit irreparabile tempus Seguindo o tempo, amanhã, 1° de novembro, é o ...

MIGALHAS nº 1.771
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segunda-feira, 10/7/2006

Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas em Juizados do Rio de Janeiro

Reclamações   Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas em Juizados do Rio de Janeiro   A Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio, com 4...

Reclamações   Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas em Juizados do Rio de Janeiro   A Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio, com 4...
Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas em Juizados do Rio de Janeiro
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quinta-feira, 2/2/2006

Companhia de Gás do RJ não pode fornecer gás natural veicular diretamente a Posto de Gasolina

Companhia de Gás do RJ não pode fornecer gás natural veicular diretamente a Posto de Gasolina Cabe à distribuidora de combustível o fornecimento de gás natural veicular aos revendedores varejistas sob sua bandeira A CEG - Compa...

Companhia de Gás do RJ não pode fornecer gás natural veicular diretamente a Posto de Gasolina Cabe à distribuidora de combustível o fornecimento de gás natural veicular aos revendedores varejistas sob sua bandeira A CEG - Compa...
Companhia de Gás do RJ não pode fornecer gás natural veicular diretamente a Posto de Gasolina
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