O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Do Estado De Goias

Ele atuou de 1994 a 1999 como assistente, antes de sua efetivação.

Por maioria, ministros entenderam que as normas contrariam dispositivos constitucionais.

A administração pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores públicos, sendo vedado o parcelamento (em regra), e em casos de atrasos deverá arcar com correção monetár...

TJ/RJ entendeu que dificuldades estruturais e financeiras não justificam a transferência da obrigação.

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de outubro de 2018.

A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a distribuidora de gás Ceg a indenizar em R$ 30 mil uma vítima de explosão de bueiro. Rafael Gomes Panelas, de 19 anos, caminhava com mais três amigos pela rua Araújo Porto Alegre, no centro do Rio, quan...

A Fenalaw 2011 – Exposição e Congressos para o Mercado Jurídico, o maior evento do setor na América Latina, acontecerá pela primeira vez no Rio de Janeiro, na FIRJAN, nos dias 14 e 15/6. O evento, contará com apresentação de profissionais d...

Morreu na manhã desta sexta-feira, no RJ, o jurista Hélio Saboya. Ele estava internado no Hospital Quinta D´Or desde o dia 1º de janeiro e lutava contra um câncer na traqueia e no pulmão. Saboya completaria 81 anos no dia 26 deste mês.

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

Terça-feira, 1º de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.279 - Fechamento às 11h30.   "O homem moderno deve trabalhar com as suas mãos e filosofar com o seu cérebro." Eça de Queirós Zerado e digitalizado Hoje, migalhei...

Em decisão proferida na segunda-feira, 16/11, o desembargador Ney Teles de Paula, deixou de conhecer recurso interposto pela Câmara Municipal de Goiânia contra decisão unânime da Corte Especial do TJ/GO, que suspendeu o feriado dedicado ao ...

A 14ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão de primeira instância que obriga a CEG a inserir nas contas enviadas aos clientes, de maneira clara e adequada, informações relativas ao valor unitário do metro cúbico de gás, à forma de cálculo p...

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.237 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nemer Caldeira Brant Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

A nova Lei do Gás, aprovada na Câmara em dezembro e sancionada no começo deste mês, começará a ser regulamentada ainda no primeiro semestre, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não tem data marcada para novas concessões de gasodutos p...

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.088 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Shelter Business Center (Clique aqui) ____________...

O juiz Wagner Cinelli, em exercício na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu ontem o pedido da Petrobras para suspender a liminar que a obrigou a restabelecer o fornecimento de gás natural às concessionárias CEG e CEG-Rio...

Quarta-feira, 14 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.780 - Fechamento às 11h. "Não há decepções possíveis para um viajante, que apenas vê de passagem o lado da natureza humana e não ganha tempo de conhecer-lhe o lado feio." Machad...

Quarta-feira, 31 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.771 - Fechamento às 11h.   “A maior parte do tempo é passado a passar o tempo.” De Ségur (1780-1873) Fugit irreparabile tempus Seguindo o tempo, amanhã, 1° de novembro, é o ...

Reclamações   Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas em Juizados do Rio de Janeiro   A Telemar continua no topo da lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio, com 4...

Companhia de Gás do RJ não pode fornecer gás natural veicular diretamente a Posto de Gasolina Cabe à distribuidora de combustível o fornecimento de gás natural veicular aos revendedores varejistas sob sua bandeira A CEG - Compa...