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O que saiu em Migalhas sobre Célio Borja
1988-2008 - Vinte anos de ADIns no STF
4.081. Este é o número de ADIns ajuizadas no STF desde a promulgação da CF/88, até 31 de maio último. Em 20 anos, a ADIn tem servido para a mais alta Corte brasileira discutir grandes temas nacionais, como aconteceu recentemente com o debat...
Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (Súmula Vinculante 37/STF)
O presente enunciado é uma consolidação do disposto na súmula 339/STF (não vinculante), cujo objetivo foi pacificar, de uma vez por todas, a impossibilidade de haver qualquer equiparação salarial que não seja por lei.
Livro em homenagem ao ministro Bilac Pinto é lançado no STF
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, compareceu ontem, 30/6, logo após o encerramento da sessão plenária, ao lançamento do livro "Bilac Pinto – O homem que salvou a República", de Murilo Badaró, no átrio da biblioteca da Corte. Filho...
Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence
Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence.