O que saiu em Migalhas sobre Célio Borja
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O que saiu em Migalhas sobre Célio Borja

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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... Falou pelo STF o ministro Célio Borja, pelo MPF, José Paulo Sepúlveda Pertence (que depois viria a ser ministro do Supremo) e, pela OAB, o já citado Pedro Gordilho. Participou de inúmeras entidades culturais: Academia Brasileira de Letras;...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.

... v.u., Pleno, rel. Min. Celio Borja, j. 21.08.1986, DJU 14.11.1986, em RTJ 119/80)”.6 Ainda que se adote esse entendimento, pressupondo que a decisão interlocutória que não admite o ingresso de amicus curiae seja irrecorrível, não há dúvida...
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
/pilulas
quarta-feira, 15/7/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado Célio de Oliveira Borja, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus an...

... do ministro aposentado Célio de Oliveira Borja, do STF, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
/amanhecidas
quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável...
MIGALHAS nº 4.894
/depeso
terça-feira, 23/6/2020

Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (Súmula Vinculante 37/STF)

O presente enunciado é uma consolidação do disposto na súmula 339/STF (não vinculante), cujo objetivo foi pacificar, de uma vez por todas, a impossibilidade de haver qualquer equiparação salarial que não seja por lei.

... Como ponderou o ministro Célio Borja, relator à época (...). Argui-se, também, violação do inciso XII, do art. 37, da Constituição (...). Não está aí proclamada isonomia remuneratória prescrita alhures (art. 39, § 1º, CF) para os cargos, aliás,...
Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (Súmula Vinculante 37/STF)
/amanhecidas
segunda-feira, 15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de julho de 2019.

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.643.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Diego Galbinski Advocacia Clique aqui "É de direito natural...
MIGALHAS nº 4.643
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 20/9/2017

O precedente judicial e o CPC de 2015 – Parte II

O precedente judicial e o CPC de 2015.

O precedente judicial e o CPC de 2015.
O precedente judicial e o CPC de 2015 – Parte II
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 6/9/2017

O precedente judicial (Primeira Parte)

O precedente judicial (Primeira Parte).

...Forense, vol. 327. p. 37. No mesmo sentido, Célio Borja, o mandado de injunção... cit. p. 43. 16 MOSCHZISKER Robert von. Stare decisis in courts of last resort. In, Havard law review, vol 37, 1923/24, p. 409/430. o texto...
O precedente judicial (Primeira Parte)
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sexta-feira, 14/7/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado do STF Célio de Oliveira Borja, que assistirão neste sábado às comemorações de...

...ministro aposentado do STF Célio de Oliveira Borja, que assistirão neste sábado às comemorações de seus aniversários. Parabéns!
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 14/7/2017

MIGALHAS nº 4.153

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de julho de 2017.

...ministro aposentado do STF Célio de Oliveira Borja, que assistirão neste sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) WhatsApp Migalhas Seu dia repleto de informações é com WhatsApp Migalhas. Você recebe...
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segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

...ministros: Francisco Rezek, Célio Borja, Cordeiro Guerra, Luiz Gallotti, Castro Nunes, Carvalho Mourão, Leoni Ramos, João Pedro, Luiz Osório e Freitas Henriques, este último entre 1891 a 1894. Cármen Lúcia foi a primeira...
Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF
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sexta-feira, 15/7/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST e do ministro aposentado do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversár...

...ministro aposentado do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
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sexta-feira, 15/7/2016

MIGALHAS nº 3.905

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de julho de 2016.

...ministro aposentado do STF, Célio de Oliveira Borja, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta...
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Corrêa 27/10/94 2 Itamar Franco Célio Borja 31/3/92 Francisco Rezek 4/5/92 34 Collor Aldir Passarinho 9/5/91 Ilmar Galvão 12/6/91 34 Collor Carlos...
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
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terça-feira, 24/3/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

...Corrêa 27/10/94 2 Itamar Franco Célio Borja 31/3/92 Francisco Rezek 4/5/92 34 Collor Aldir Passarinho 9/5/91 Ilmar Galvão 12/6/91 34 Collor Carlos...
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terça-feira, 13/3/2012

Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz

Portaria determinava que fossem colocados em um mesmo plano físico os representantes do MPF e os advogados.

...magistrados' (MS 21.071, rel. Min. Célio Borja). O interesse na questão jurídica levada a juízo, mesmo se indireto, deverá ser efetivo, ou seja, capaz de repercutir na situação daquele que julgaria a causa única e...
Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz
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quarta-feira, 21/9/2011

Direito GV premiará vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas

A Direito GV irá premiar os cinco vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em evento no Leopolldo, amanhã, a partir das 8h45. O evento é aberto ao público, com inscrições limitadas.

...cinco notáveis juristas: Célio Borja, ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça; J.J. Canotilho, constitucionalista português; Judith Martins-Costa, livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e...
Direito GV premiará vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas
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quinta-feira, 15/9/2011

Direito GV premia melhores monografias em evento no dia 22/9, em SP

A Direito GV irá premiar os cinco vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em evento no Leopolldo, no dia 22/9, a partir das 8h45. O evento é aberto ao público, com inscrições limitadas.

...cinco notáveis juristas: Célio Borja, ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça; J.J. Canotilho, constitucionalista português; Judith Martins-Costa, livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e...
Direito GV premia melhores monografias em evento no dia 22/9, em SP
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quinta-feira, 7/4/2011

77 trabalhos concorrem ao prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas

O prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, uma iniciativa da Direito GV com apoio da Mendes Júnior Participações S.A, recebeu 77 trabalhos conformes as regras do edital, lançado em outubro de 2010. O prazo para recebimento das monogra...

...composta pelos professores Célio de Oliveira Borja, José Joaquim Gomes Canotilho, Judith Hofmeister Martins-Costa, Luis Roberto Barroso e Octávio Luiz Motta Ferraz, que apontará os cinco vencedores do Prêmio Mendes Junior....
77 trabalhos concorrem ao prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas
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quarta-feira, 16/3/2011

IAB empossará 40 conselheiros eleitos

Os 40 membros do Conselho Superior do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, eleitos em 2/3, vão tomar posse hoje, 16, às 18hs, em sessão plenária na instituição.

...Gomes e o ministro do STF, Célio Borja. ____________   ____________
IAB empossará 40 conselheiros eleitos
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