O que saiu em Migalhas sobre Célio Borja

O assédio moral trata-se de um fenômeno polêmico, interdisciplinar e praticamente sem legislação que o regule. Em se tratando de um tema em formação, a doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de algu...

O precedente judicial e o CPC de 2015.

4.081. Este é o número de ADIns ajuizadas no STF desde a promulgação da CF/88, até 31 de maio último. Em 20 anos, a ADIn tem servido para a mais alta Corte brasileira discutir grandes temas nacionais, como aconteceu recentemente com o debat...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...