O que saiu em Migalhas sobre Célio Borja

O precedente judicial e o CPC de 2015.

Vista Pedido de vista suspende julgamento de recursos sobre créditos do IPI no STF Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu ontem, 18/6, o julgamento dos REs 562980 (clique aqui) e 460785 (clique aqui), ambos versando o direito...

4.081. Este é o número de ADIns ajuizadas no STF desde a promulgação da CF/88, até 31 de maio último. Em 20 anos, a ADIn tem servido para a mais alta Corte brasileira discutir grandes temas nacionais, como aconteceu recentemente com o debat...

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. A advogada Taís Borja Gasparian, expert em Freedom of Expression pela Universidade de Columbia e representante da Abraji, destaca que...