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O que saiu em Migalhas sobre Célio Borja

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Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de junho de 2022

Morre Célio Borja, ministro aposentado do STF

Foi advogado, professor, magistrado e político, tendo se aposentado do STF em 1992.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2020

Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (Súmula Vinculante 37/STF)

O presente enunciado é uma consolidação do disposto na súmula 339/STF (não vinculante), cujo objetivo foi pacificar, de uma vez por todas, a impossibilidade de haver qualquer equiparação salarial que não seja por lei.

O presente enunciado é uma consolidação do disposto na súmula 339 do STF (não vinculante), cujo objetivo foi pacificar, de uma vez por todas, a impossibilidade de haver qualquer equiparação salarial que não seja por lei. Embora o enun...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Direito GV premiará vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas

A Direito GV irá premiar os cinco vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em evento no Leopolldo, amanhã, a partir das 8h45. O evento é aberto ao público, com inscrições limitadas.

Prêmio Direito GV premiará vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas A Direito GV irá premiar os cinco vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em evento no Leopolldo, amanhã, a pa...
Colunas - Conversa Constitucional
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence

Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence.

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