TUDO SOBRE
Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.
Os 40 membros do Conselho Superior do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, eleitos em 2/3, vão tomar posse hoje, 16, às 18hs, em sessão plenária na instituição.
O presente enunciado é uma consolidação do disposto na súmula 339/STF (não vinculante), cujo objetivo foi pacificar, de uma vez por todas, a impossibilidade de haver qualquer equiparação salarial que não seja por lei.
Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.