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O que saiu em Migalhas sobre Celio Cesar Paduani

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança unilateralmente

Estabelecimento foi cobrado em R$ 3.200 quando antes pagava R$ 311,64.

...Câmara Cível, Rel. Des. Célio César Paduani, julgado em 14/04/2003, DJ em 22/08/2003). 04. Rejeitada a preliminar. Apelo provido. Unânime.(Acórdão n. 515358, 20060111032323APC, Relator ROMEU GONZAGA NEIVA, 5ª Turma Cível,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de junho de 2011

TJ/DF isenta organizadores de exposição agropecuária de pagar direitos autorais ao ECAD

Em decisão recursal unânime, a 5ª turma Cível do TJ/DF reformou decisão de 1ª instância que condenava a ACP - Associação dos Criadores do Planalto a pagar ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição mais de R$ 119 mil de dire...

...Câmara Cível, Rel. Des. Célio César Paduani, julgado em 14/04/2003, DJ em 22/08/2003). 04. Rejeitada a preliminar. Apelo provido. Unânime. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

TJ/MG homenageia magistrados aposentados

Em solenidade realizada ontem, 11/8, o TJ/MG, por meio do Tribunal Pleno, prestou homenagem aos desembargadores que se aposentaram a partir de junho de 2009, e aos juízes de Direito que se aposentaram de junho de 2009 a junho de 2010.

...ex-presidente do TJ/MG, Célio César Paduani, Irmar Ferreira Campos, José Nepomuceno Silva e os juízes Edison Magno de Macêdo, Francisco Eclache Filho, Frederico do Espírito Santo Araújo, Lêda Carneiro, Márcia Cristina de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de março de 2010

Magistrados mineiros lançam 3ª edição da Revista MagisCultura

No próximo dia 25/3, será lançado o 3° número da revista MagisCultura, na sede da Amagis (r. Albita, 194 – Cruzeiro, Belo Horizonte/MG) durante o Integramagis, evento cultural mensal organizado pela entidade para seus associados e convidado...