O que saiu em Migalhas sobre Celso Albuquerque Silva

O que saiu em Migalhas sobre Celso Albuquerque Silva

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quarta-feira, 6/9/2017

O precedente judicial (Primeira Parte)

O precedente judicial (Primeira Parte).

...Obra citada, ibidem. 19 Celso de Albuquerque Silva cogita, ainda, de um signaling que seria uma espécie de refinamento da técnica do prospective overruling, apenas porque no overruling existe data certa para que este...
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terça-feira, 20/12/2011

Resulltado do sorteio da obra "Modulação em Matéria Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Modulação em Matéria Tributária".

...Barroso, Misabel Machado Derzi, Celso Albuquerque Silva, e por mim, na qualidade de orientador, e aprovada com brilhante nota 10,0 (dez), por unanimidade. O tema versado - a argumentação consequencialista e a modulação...
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domingo, 5/4/2009

Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...
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quinta-feira, 14/6/2007

STJ - Pedido de vista em julgamento de recurso movido por advogado em ação que envolve a ele mesmo e procuradores da República

STJ - Pedido de vista Julgamento de recurso movido por advogado em acao que envolve a ele mesmo e procuradores da Republica O pedido de vista do ministro Nilson Naves durante sessao da Corte Especial do STJ interrompeu o julgamen...

STJ - Pedido de vista Julgamento de recurso movido por advogado em acao que envolve a ele mesmo e procuradores da Republica O pedido de vista do ministro Nilson Naves durante sessao da Corte Especial do STJ interrompeu o julgamen...
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quinta-feira, 9/11/2006

A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo supremo tribunal federal e seu reflexo perante o judiciário trabalhista

Alexandre Simões Lindoso

No dia 11/10/2006, o STF, em sua composição plenária, houve por bem julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.721-3/DF, declarando a inconstitucionalidade do § 2º do artigo 453 da Consolidação das CLT, expresso ao proclam...

No dia 11/10/2006, o STF, em sua composição plenária, houve por bem julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.721-3/DF, declarando a inconstitucionalidade do § 2º do artigo 453 da Consolidação das CLT, expresso ao proclam...
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