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O que saiu em Migalhas sobre Celso Antônio Bandeira de Mello

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2022

O que é zona franca? Qual a sua finalidade?

Saiba como a Zona Franca é capaz de ajudar no desenvolvimento econômico do Brasil e compreenda outras formas de redução de custos na importação.

... palavras do doutrinador Celso Antônio Bandeira de Mello. Quais são suas espécies? Agora que já sabemos do que se tratam os incentivos fiscais e suas finalidades, resta saber quais são as suas espécies. Os tipos de incentivos que podem ser concedidos aos contribuintes,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

A ilegalidade da resolução 654 do CFA - Conselho Federal de Administração

O advento da resolução normativa 654 do CFA representa uma tentativa errática de disciplinar uma profissão inexistente, a do denominado "síndico profissional".

... ensina, o emérito professor Celso Antônio Bandeira de Mello: “não se confundem discricionariedade e arbitrariedade. Ao agir arbitrariamente o agente estará agredindo a ordem jurídica, pois estará se comportando fora do que lhe permite a lei. Seu ato, em consequência,...
TV Migalhas
segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Grupo Prerrogativas - Confraternização e homenagens

Aconteceu em SP, o lançamento oficial do site do Prerrô - Grupo Prerrogativas. Criada há cinco anos, inicialmente como um grupo fechado no WhatsApp, a entidade tem como objetivo a defesa das prerrogativas dos advogados. A noite de comemoração também foi repleta de homenagens aos que inspiraram o projeto: o advogado, deputado constituinte e amigo Sigmaringa Seixas (in memoriam), os juristas Celso A...

TV Migalhas Celso Antônio Bandeira de Mello - Violações às garantias processuais
quarta-feira, 14 de maio de 2014

Celso Antônio Bandeira de Mello - Violações às garantias processuais

O jurista, em entrevista durante o V Encontro Anual AASP, disse que a Corte Interamericana deverá considerar nulo o julgamento da AP 470. Veja as considerações sobre violações às garantias processuais, a TV Justiça e o STF.