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O que saiu em Migalhas sobre Celso Antônio Bandeira de Mello

sexta-feira, 6 de junho de 2003

Migalhas nº 693

Sexta-feira, 6 de junho de 2003 - nº 693 - Fechamento às 7h52. “Los ataques de la envidia son los únicos en que el agressor preferiría, si pudiese, ocupar el papel de la víctima.” (Os ataques da inveja são os únicos em ...

Migalhas nº 693

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...destacam Dalmo Dallari, Celso Bandeira de Mello e ex-presidentes e conselheiros da OAB. Confira a íntegra do texto: MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO PARLAMENTO Pelo imediato arquivamento da PEC do...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.630

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de junho de 2015.

...Entre os signatários estão Celso Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato. (Clique aqui) Financiamento de campanha A propósito, há 14 meses o ministro Gilmar Mendes pediu vista da ADIn 4.650, que trata...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Marco Aurélio encaminha nova ADC sobre prisão em 2ª instância ao plenário do STF

Ação foi ajuizada na última quarta-feira, 18, pelo PCdoB.

...foi proposta pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, depois que o ex-presidente Lula teve HC negado pelo STF, que entendeu, por maioria, que a atual jurisprudência da Corte admite a execução...