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Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.
A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo necessário. Para a 1ª turma do STJ, a ação rescisória também se submete à regra geral do CPC, relativa ao litiscon...
O Ministro Carlos Mário Velloso, já afirmou que qualquer ato ou omissão de autoridade, ilegal ou abusivo de poder, violador de direito líquido e certo não amparado por hábeas corpus , sujeita-se à censura judicial através do mandado de segu...

Nesta sexta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sediou, no Salão Nobre, o "Ato em Defesa da Soberania Nacional", iniciativa que reuniu autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e acadêmicos para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e a autonomia institucional brasileira. O ato foi convocado pela direção da FDUS...