segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Celso Barbi

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Migalhas Quentes STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original
quarta-feira, 13 de julho de 2011

STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original

A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo necessário. Para a 1ª turma do STJ, a ação rescisória também se submete à regra geral do CPC, relativa ao litiscon...

...Miranda e Gabriel Rezende Filho. Aliás, Celso Barbi Acrescenta: "O litisconsórcio fundado no item IV é tipicamente reunião de várias ações em um só processo. Podiam ser propostas separadamente, em processos distintos. Mas...
Migalhas de peso A polêmica da dissolução parcial nas sociedades anônimas de capital fechado
terça-feira, 29 de março de 2011

A polêmica da dissolução parcial nas sociedades anônimas de capital fechado

A dissolução das sociedades é um dos temas mais importantes no Direito Societário atual. Em que pese uma vasta doutrina e jurisprudência sobre o assunto, alguns pontos continuam a causar controvérsias nos Tribunais. Um dos temas que mais ge...

...sociedade. Sobre o tema, Celso Barbi3 elucida que: "Ao se permitir a dissolução parcial de uma companhia por simples quebra da affectio societatis, abrir-se-á um precedente perigoso nas estruturas da sociedade anônima....
Migalhas de peso A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
Migalhas de peso O Mandado de Segurança e a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

O Mandado de Segurança e a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil

O Ministro Carlos Mário Velloso, já afirmou que qualquer ato ou omissão de autoridade, ilegal ou abusivo de poder, violador de direito líquido e certo não amparado por hábeas corpus , sujeita-se à censura judicial através do mandado de segu...

O Ministro Carlos Mário Velloso, já afirmou que qualquer ato ou omissão de autoridade, ilegal ou abusivo de poder, violador de direito líquido e certo não amparado por hábeas corpus , sujeita-se à censura judicial através do mandado de segu...