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Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes

Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores.

... recomposição. Amici curiae O advogado Celso Caldas Martins Xavier, representando a Abegás - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, argumentou que o precedente em análise pode alterar de forma significativa o regime de repetição...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

MIGALHAS nº 1.848

Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.848 - Fechamento às 11h.   "Os filósofos mais célebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitágoras, pretendiam que os números tinham uma virtude secreta e uma ação singular e admiráv...

MIGALHAS nº 1.848
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de abril de 2004

MIGALHAS nº 911

Terça-feira, 27 de abril de 2004 - Migalhas nº 911 - Fechamento às 8h38. "A necessidade satisfaz, o restante pertence ao fisco." Denis Diderot Nivelando,... por baixo Aguardado por Lula para o anúncio do reajuste do mínimo, que d...

MIGALHAS nº 911
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de janeiro de 2004

MIGALHAS nº 844

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 844 - Fechamento às 9h19.        "Quando não somos inteligíveis é porque não somos inteligentes." Victor Hugo (1802-1885) Astral Abertura de horóscopo, hoje em jornal do interior de ...

MIGALHAS nº 844