O que saiu em Migalhas sobre Celso de Mello

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

A questão será dirimida em plenário virtual entre os dias 2/10 e 9/10. O ministro Marco Aurélio decidiu já divulgar seu voto.

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

O placar de 5x5 aguardará voto do ministro Celso de Mello, que não participou do julgamento por motivo de licença médica.

Maioria do plenário acompanhou o relator Gilmar Mendes.

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

Decano Celso de Mello está de licença médica.

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

A suspensão vale até a questão ser submetida ao pleno do STF. Na última semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito.

Para a maioria do plenário, lei de MG que prevê a cobrança está de acordo com a estrutura do IPVA e com o Código de Trânsito.

Ministros seguiram por unanimidade voto do relator Marco Aurélio.

Por maioria dos votos, os ministros entenderam que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre o tema.

Voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por maioria, os ministros entenderam que a norma objetivou a apuração dos valores voltados à remuneração do serviço público prestado.

Ministros consideraram que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

De acordo com o decano, o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, não na condição de investigados ou réus.