O que saiu em Migalhas sobre Celso de Mello

O que saiu em Migalhas sobre Celso de Mello

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sexta-feira, 25/9/2020

Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.

O ministro Celso de Mello se aposentará no dia 13 de outubro, adiantando-se à data da compulsória. O comunicado foi enviado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux. O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.  Vale...
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sexta-feira, 25/9/2020

Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

Ministro Celso de Mello anunciou nesta sexta-feira, 25, a sua aposentadoria antecipada. S. Exa., que está na Corte desde 1989, completa 75 anos no  dia 1º/11, mas deixará a Corte no próximo dia 13. Será a primeira das duas nomeações à Corte...
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.

... ordenamento. O decano, ministro Celso de Mello já destacou que “os postulados da segurança jurídica e da proteção da confiança, enquanto expressões do Estado Democrático de Direito, mostram-se impregnados de elevado conteúdo ético, social e jurídico,...
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... em obra doutrinária por Celso Antônio Bandeira de Mello, segundo o qual a transferência dos terrenos de marinha para particulares não repugna o direito, “porquanto desde a constituição da enfiteuse já não dispõe mais a União de domínio útil e não pode, pois, sob...
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quinta-feira, 24/9/2020

Para Marco Aurélio, Bolsonaro pode depor por escrito em inquérito sobre interferência na PF

A questão será dirimida em plenário virtual entre os dias 2/10 e 9/10. O ministro Marco Aurélio decidiu já divulgar seu voto.

...o relator do inquérito, Celso de Mello, negou ao chefe de Estado a prerrogativa processual de depor por escrito que, em seu favor, havia sido requerida PGR, Augusto Aras. De acordo com o decano, o benefício aos chefes dos três Poderes aplica-se...
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

... aguardará voto do ministro Celso de Mello. (Clique aqui) - Por maioria de votos, o plenário do STF declarou constitucional a resolução 184/13 do CNJ, que estabelece critérios para a criação de cargos, funções e unidades judiciárias no...
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quarta-feira, 23/9/2020

STF: Empate suspende julgamento sobre desbloqueio de telefone após pagamento em atraso

O placar de 5x5 aguardará voto do ministro Celso de Mello, que não participou do julgamento por motivo de licença médica.

... aguardará voto do ministro Celso de Mello, que não participou do julgamento por motivo de licença médica. Caso A ACEL - Associação das Operadoras de Celulares ACEL e a ABRAFIX - Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico...
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quarta-feira, 23/9/2020

STF mantém resolução do CNJ que fixa critérios para criação de cargos no Judiciário

Maioria do plenário acompanhou o relator Gilmar Mendes.

... licença médica, o ministro Celso de Mello.   Processo: ADI 5.221
/amanhecidas
sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...o empatar em 5 a 5. O decano Celso de Mello não votou por estar de licença médica. (Clique aqui) Contribuição a terceiras entidades Para a ministra Rosa Weber, a folha de salário não pode servir de base de cálculo das contribuições destinadas ao...
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sexta-feira, 18/9/2020

STF: Empate suspende julgamento sobre rotulagem de produtos transgênicos

Decano Celso de Mello está de licença médica.

... empatar em 5 a 5. O decano Celso de Mello não votou por estar de licença médica. Caso A CNI ajuizou, no STF, a ADIn 4.619, na qual pediu a suspensão liminar da lei 12.274/10, do Estado de SP, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos....
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...e Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello não estavam presentes. - E por falar no decano da Corte, Celso de Mello está de licença-médica, até onde se sabe, até o próximo dia 26. Espera-se, mas ainda sem certeza, que retorne para cumprir seu...
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quinta-feira, 17/9/2020

Marco Aurélio suspende inquérito contra Bolsonaro por interferência na PF

A suspensão vale até a questão ser submetida ao pleno do STF. Na última semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito.

... do inquérito, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito. Assim, o vice-decano Marco Aurélio considerou a data da colheita do depoimento – 21 e 23 de setembro - e suspendeu o inquérito,...
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quarta-feira, 16/9/2020

STF fixa tese em ação de recolhimento do IPVA no Estado de domicílio do proprietário do veículo

Para a maioria do plenário, lei de MG que prevê a cobrança está de acordo com a estrutura do IPVA e com o Código de Trânsito.

... Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso, ao votarem pela declaração da inconstitucionalidade do dispositivo da norma estadual. Tese vencida Já na fixação da tese, a maioria dos ministros concordaram com a proposta de...
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quarta-feira, 16/9/2020

STF conclui julgamento sobre retenção de bens importados para pagamento de diferença fiscal

Ministros seguiram por unanimidade voto do relator Marco Aurélio.

... unanimidade. O ministro Celso de Mello está afastado por licença médica. Processo: RE 1.090.591
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quarta-feira, 16/9/2020

É inconstitucional lei gaúcha que proíbe revistas íntimas em funcionários, decide STF

Por maioria dos votos, os ministros entenderam que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre o tema.

...s Luiz Fux, Lewandowki, Celso de Mello.... seguiram o relator. Leia o voto do ministro Fachin.  Divergência O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e votou pela procedência das ações. Em seu voto, o ministro explicou que vem defendendo...
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quarta-feira, 16/9/2020

STF: Magistrados Federais aposentados não podem receber antigo adicional de 20%

Voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

...e Rosa Weber. O decano Celso de Mello não votou por motivos médicos. Processo: RE 597.396
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terça-feira, 15/9/2020

É constitucional lei que fixou limites mínimos e máximos às custas processuais em RO

Por maioria, os ministros entenderam que a norma objetivou a apuração dos valores voltados à remuneração do serviço público prestado.

... Marco Aurélio. O ministro Celso de Mello encontra-se de licença médica, razão pela qual não votou na ação. Processo: ADIn 5.594
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terça-feira, 15/9/2020

STF: Impressão de voto eletrônico é inconstitucional

Ministros consideraram que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.

...u suspeito e o ministro Celso de Mello está de licença médica. Processo: ADIn 5.889
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

...á diferente do ministro Celso de Mello, decano atual. O ministro Nelson Jobim, que já presidiu o Supremo, se referia ao ministro Marco Aurélio como "aquele motorzinho de dentista"13. Haverá cobranças públicas persistentes.   Mas as mudanças recentes...
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sexta-feira, 11/9/2020

Bolsonaro deve depor pessoalmente em inquérito sobre interferência na PF, manda Celso de Mello

De acordo com o decano, o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, não na condição de investigados ou réus.

O ministro Celso de Mello negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito em inquérito que apura suposta interferência do presidente na PF. De acordo com o decano, o benefício especial de depoimento por escrito aos...
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