O que saiu em Migalhas sobre Celso Fernandes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Celso Fernandes

/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... fev. 2021. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade. São Paulo: Saraiva, 2014. CHAVES, Carlos Fernando Brasil; REZENDE, Afonso Celso FREZENDE, Afonso Celso. Tabelionato de Notas e o Notário...
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
/depeso
segunda-feira, 8/2/2021

A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios

Por consectário, de procedimento essencial para o aperfeiçoamento dessas funções, pois a seleção por meio de concursos públicos visa efetivar a garantia do cidadão por intermédio da qualidade excepcional dos serviços, com vistas a efetivar ...

... jan. 2021. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade. São Paulo: Saraiva, 2014. CHAVES, Carlos Fernando Brasil; REZENDE, Afonso Celso FREZENDE, Afonso Celso. Tabelionato de Notas e o Notário...
A PEC 471/05 e a necessidade de concurso público para os cartórios
/amanhecidas
quinta-feira, 3/2/2011

MIGALHAS nº 2.563

Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.563 - Fechamento às 11h33.   "Sirvo-me dos animais para instruir os homens." La Fontaine Coelhos Inicia-se hoje o ano novo no calendário chinês. É o ano do coelho. M...

...da Nóbrega, do escritório Celso Carlos Fernandes E Melo - Advocacia, e Bruno Alecio Roveri. (Clique aqui) Lauda Legal : O contemplado com o livro "Sobre a Prestação Jurisdicional - Direito Penal" (Malheiros Editores...
MIGALHAS nº 2.563
/amanhecidas
quinta-feira, 12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.449 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

...Silva, advogada do escritório Celso Carlos Fernandes e Melo Advocacia, foi a felizarda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos", realizado pela...
MIGALHAS nº 2.449
/amanhecidas
sexta-feira, 23/11/2007

MIGALHAS nº 1.785

Sexta-feira, 23 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.785 - Fechamento às 10h.   "É nobre, entre as mais nobres, a arte de julgar ; mas é arte de tremendas responsabilidades, que joga com a alma, com os bens, com a liberdade, com a próp...

MIGALHAS nº 1.785
MIGALHAS nº 1.785
/depeso
sexta-feira, 29/7/2005

Acesso pleno à Justiça: dever constitucional do Estado e de toda a sociedade

Mateus Faeda Pelizari

O artigo 5º inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

O artigo 5º inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Acesso pleno à Justiça: dever constitucional do Estado e de toda a sociedade
Não há mais resultados para serem exibidos.