O que saiu em Migalhas sobre Celso Fernandes Campilongo
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O que saiu em Migalhas sobre Celso Fernandes Campilongo

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quinta-feira, 22/4/2021

A obrigatoriedade de cobrança de IPTU pelo gestor público municipal sob pena de improbidade administrativa por omissão

A população, lado outro, afastada dos conceitos técnicos jurídicos tributários, além de não enxergar a importância do pagamento do tributo, não compreende que se trata de um ato-dever do gestor público de cobrar o crédito tributário, sob pe...

... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira, Robson Maia Lins (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia...
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sexta-feira, 12/2/2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.

... Enciclopédia jurídica da PUC- SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo:...
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
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quarta-feira, 13/1/2021

Breves apontamentos sobre o feminicídio

No Brasil, o tema da violência de gênero ganhou envergadura na década de 80, em virtude das pressões dos movimentos feministas no contexto da redemocratização, que colocaram a questão nas agendas oficiais das políticas públicas do país.

... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia...
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terça-feira, 5/1/2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

... Enciclopédia jurídica da PUC/SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia...
Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
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segunda-feira, 29/6/2020

A prestação do serviço de saúde pelo Estado

Maurício Zockun e Fernanda Ghiuro Valentini

Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade.

... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (Coord.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (Coord....
A prestação do serviço de saúde pelo Estado
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sexta-feira, 22/5/2020

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça.

... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord....
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segunda-feira, 20/4/2020

A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais

Andre Luiz Santa Cruz Ramos

Não apenas nesse período de quarentena, mas também quando toda essa crise passar e nossas vidas voltarem ao normal, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o direit...

... Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial. Fábio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade...
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quarta-feira, 27/2/2019

Faculdade de Direito da USP desaprova professor que elogiou ditadura e atacou minorias

Texto de Eduardo Lobo Botelho Gualazzi foi distribuído aos alunos em sala de aula. Centro acadêmico repudiou atitude.

... veemente desaprovação. Celso Fernandes Campilongo Diretor em exercício da Faculdade de Direito da USP
Faculdade de Direito da USP desaprova professor que elogiou ditadura e atacou minorias
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quinta-feira, 6/12/2018

Marcos Augusto Perez é aprovado em concurso para Livre-Docente da USP

O advogado e professor Marcos Augusto Perez, também sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi aprovado por unanimidade no concurso para Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado, Área ...

...Menezes de Almeida (USP), Celso Fernandes Campilongo (USP), Marçal Justen Filho (UFPR), Carlos Ari Sundfeld (FGV) e Adilson Abreu Dallari (PUC-SP).
Marcos Augusto Perez é aprovado em concurso para Livre-Docente da USP
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sexta-feira, 24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2017.

...lado do professor titular Celso Fernandes Campilongo, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, que foi eleito vice. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 1992, o escritório C.Martins Advogados possui...
MIGALHAS nº 4.241
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quinta-feira, 23/11/2017

Floriano de Azevedo Marques é eleito diretor da Faculdade de Direito da USP

Nova diretoria assume em fevereiro de 2018.

...lado do professor titular Celso Fernandes Campilongo, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, que foi eleito vice. A diretoria substitui José Rogério Cruz e Tucci, que permanece à frente da Faculdade até o...
Floriano de Azevedo Marques é eleito diretor da Faculdade de Direito da USP
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quinta-feira, 16/4/2015

Lançamentos

Será lançada hoje, em SP, pela Editora Elsevier - Campus Jurídico, a obra "Orlando Gomes" da coleção Para Entender, de Luiz Felipe Rosa Ramos, da Advocacia José Del Chiaro, e Osny da Silva Filho e coordenada por Celso Fernandes Campilongo. ...

...Silva Filho e coordenada por Celso Fernandes Campilongo. O evento será na Livraria da Vila, a partir das 19h. Com acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e...
Lançamentos
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quinta-feira, 16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...Silva Filho e coordenada por Celso Fernandes Campilongo. O evento será na Livraria da Vila, a partir das 19h. (Clique aqui) Com acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações...
MIGALHAS nº 3.598
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quinta-feira, 9/4/2015

Lançamento

No próximo dia 16, em SP, a Editora Forense lança a obra "Para Entender Orlando Gomes", de Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny da Silva Filho, e coordenação de Celso Fernandes Campilongo. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731...

...Filho, e coordenação de Celso Fernandes Campilongo. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h.
Lançamento
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quinta-feira, 9/4/2015

MIGALHAS nº 3.593

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de abril de 2015.

...Filho, e coordenação de Celso Fernandes Campilongo. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Luiz Henrique O. do Amaral, do escritório...
MIGALHAS nº 3.593
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segunda-feira, 2/2/2015

MIGALHAS nº 3.548

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.

...Entender", coordenada por Celso Fernandes Campilongo, professor titular do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Migalhíssimas Os advogados Sérgio Sant'Anna e Walber Muniz, membros da...
MIGALHAS nº 3.548
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segunda-feira, 15/12/2014

MIGALHAS nº 3.517

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de dezembro de 2014.

...Entender Orlando Gomes", de Celso Fernandes Campilongo, Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny da Silva Filho, é possível refletir sobre alguns dos pensamentos do autor na história do Direito brasileiro. A obra é lançamento da...
MIGALHAS nº 3.517
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sexta-feira, 12/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Função Social do Notariado"

A obra apresenta o grande potencial, relevância e a atualidade da função social do notariado.

...dinâmica evolutiva do Direito.Sobre o autor :Celso Fernandes Campilongo é professor titular do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da PUC/SP, onde leciona...
Resultado do sorteio da obra "Função Social do Notariado"
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sexta-feira, 12/12/2014

MIGALHAS nº 3.516

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de dezembro de 2014.

...Notariado" (Saraiva - 179p.), de Celso Fernandes Campilongo, são : Samile de Jesus Silva de Lima, de Feira de Santana/BA ; e Anna Paula Nogueira das Neves, do RJ. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas...
MIGALHAS nº 3.516
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quinta-feira, 11/12/2014

MIGALHAS nº 3.515

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.

...Notariado" (Saraiva - 179p.), de Celso Fernandes Campilongo, dá-se através da atividade notarial numa economia moderna e dinâmica. Dois exemplares foram doados pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)...
MIGALHAS nº 3.515
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