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O que saiu em Migalhas sobre Celso Luiz De Matos Peres

Migalhas Quentes

sábado, 3 de março de 2018

Universidade indenizará estudante por curso não disponibilizado

TJ/RJ considerou a má prestação de serviço da instituição, que sequer avisou sobre a indisponibilidade.

...consumidora. Para o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, relator, houve falha na prestação do serviço pela instituição, que não remanejou a aluna para outra unidade nem avisou de maneira clara e eficaz sobre as...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Empresa em recuperação judicial pode recolher custas no final de processo

Decisão considera que despesas podem comprometer o desenvolvimento das atividades da empresa.

...do agravo, desembargador Celso Luiz de Matos Peres, destacou na decisão que a concessão do benefício em favor de pessoa jurídica depende da inequívoca demonstração da condição financeira deficitária da reivindicante, o que...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Rendimentos de áreas comuns de condomínios são tributáveis

Os rendimentos das áreas comuns devem ser declarados ao fisco para efeito de pagamento de imposto.

...013506-92.2009.8.19.0001, o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, esclarece que a locação de áreas comuns é "negócio jurídico híbrido que enseja a...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de março de 2013

MIGALHAS nº 3.083

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - Migalhas nº 3.083 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Justo na lei (Clique aqui) ______________________________ "A músic...

...blog. Para o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, poderia existir um liame subjetivo de caracterizar o defeito na prestação do serviço caso a autora houvesse previamente informado acerca do conteúdo, o que não ficou...