O que saiu em Migalhas sobre Celso Luiz De Matos Peres

O que saiu em Migalhas sobre Celso Luiz De Matos Peres

/quentes
sábado, 3/3/2018

Universidade indenizará estudante por curso não disponibilizado

TJ/RJ considerou a má prestação de serviço da instituição, que sequer avisou sobre a indisponibilidade.

...consumidora. Para o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, relator, houve falha na prestação do serviço pela instituição, que não remanejou a aluna para outra unidade nem avisou de maneira clara e eficaz sobre as...
/quentes
quinta-feira, 31/8/2017

Empresa em recuperação judicial pode recolher custas no final de processo

Decisão considera que despesas podem comprometer o desenvolvimento das atividades da empresa.

...do agravo, desembargador Celso Luiz de Matos Peres, destacou na decisão que a concessão do benefício em favor de pessoa jurídica depende da inequívoca demonstração da condição financeira deficitária da reivindicante, o que...
/depeso
segunda-feira, 4/8/2014

Rendimentos de áreas comuns de condomínios são tributáveis

Os rendimentos das áreas comuns devem ser declarados ao fisco para efeito de pagamento de imposto.

...013506-92.2009.8.19.0001, o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, esclarece que a locação de áreas comuns é "negócio jurídico híbrido que enseja a...
/quentes
quinta-feira, 21/3/2013

Google não tem ingerência no conteúdo dos sites que hospeda

TJ/RJ negou recurso de usuária que queria responsabilizar Google por divulgação de fotos íntimas em blog.

...escreveu o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, relator. O acórdão da 10ª câmara mantém a sentença na íntegra. Processo : 0011006-10.2011.8.19.0003
/amanhecidas
quinta-feira, 21/3/2013

MIGALHAS nº 3.083

Quinta-feira, 21 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.083 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Justo na lei (Clique aqui) ______________________________ "A music...

...blog. Para o desembargador Celso Luiz de Matos Peres, poderia existir um liame subjetivo de caracterizar o defeito na prestação do serviço caso a autora houvesse previamente informado acerca do conteúdo, o que não ficou...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2009

TJ/RJ - Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno

A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma cliente que teve sua bolsa furtada no interior de um estabelecimento do grupo no momento em que tirava as compras do carrinho para ...

A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a uma cliente que teve sua bolsa furtada no interior de um estabelecimento do grupo no momento em que tirava as compras do carrinho para ...
/quentes
quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
/quentes
quinta-feira, 13/8/2009

TJ/RJ - Município é condenado por bueiro sem tampa

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por acidente em bueiro sem tampa. A decisão é dos desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ.

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por acidente em bueiro sem tampa. A decisão é dos desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ.
/quentes
sábado, 8/8/2009

TJ/RJ - Editora O Dia é condenada por confundir nomes de irmãos

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã. A decisão é da 10ª Câmara Cível do...

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã. A decisão é da 10ª Câmara Cível do...
/amanhecidas
terça-feira, 17/6/2008

MIGALHAS nº 1.919

Terca-feira, 17 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.919 - Fechamento as 10h21. "A literatura das sentencas e, como se sabe, das mais aterradoras. Entendem os juizes, pelo geral, que a sabedoria esta em amontoar citacoes e em repetir o pen...

MIGALHAS nº 1.919
Não há mais resultados para serem exibidos.