O que saiu em Migalhas sobre Celso Luiz Nunes Amorim
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O que saiu em Migalhas sobre Celso Luiz Nunes Amorim

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sexta-feira, 9/5/2014

Lei fixa novas regras para investigação de acidentes aéreos

A lei foi publicada no DOU desta sexta-feira, 9.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Celso Luiz Nunes Amorim W. Moreira Franco
Lei fixa novas regras para investigação de acidentes aéreos
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quinta-feira, 9/5/2013

Lei cria 100 cargos de controlador de tráfego aéreo do Comando da Aeronáutica

Crescimento acelerado na movimentação de passageiros motivou a apresentação da proposta pelo Executivo.

...República. DILMA ROUSSEFF Celso Luiz Nunes Amorim Miriam Belchior
Lei cria 100 cargos de controlador de tráfego aéreo do Comando da Aeronáutica
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terça-feira, 7/8/2012

Lei inscreve personagens pernambucanos no Livro dos Heróis da Pátria

Norma foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

...Maria Buarque de Hollanda Celso Luiz Nunes Amorim
Lei inscreve personagens pernambucanos no Livro dos Heróis da Pátria
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sábado, 19/11/2011

Sancionada lei que cria a Comissão Nacional da Verdade

A presidenta Dilma sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.

...ROUSSEFF Jose Eduardo Cardozo Celso Luiz Nunes Amorim Miriam Belchior Maria do Rosário Nunes __________
Sancionada lei que cria a Comissão Nacional da Verdade
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sábado, 19/11/2011

Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais

Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardoso Celso Luiz Nunes Amorim Antonio de Aguiar Patriota Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Gleisi Hoffmann José Elito Carvalho Siqueira Helena Chagas Luís Inácio Lucena Adams Jorge Hage...
Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais
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terça-feira, 17/8/2010

Vinicius de Moraes se torna embaixador em promoção póstuma

Um dos maiores compositores da música popular brasileira e também diplomata, Vinicius de Moraes, foi promovido ontem, 16/8, a embaixador. A cerimônia para promoção póstuma ao cargo de ministro de Primeira Classe ocorreu no Palácio Itamaraty...

... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Celso Luiz Nunes Amorim ______________
Vinicius de Moraes se torna embaixador em promoção póstuma
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sábado, 26/6/2010

Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC

Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

Lei 12.270 Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC Veja abaixo na íntegra a lei 12.270 que dispõe sobre medidas de suspensão de concessões relativas...
Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC
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sexta-feira, 12/2/2010

Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

Decreto 7.107 Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o Acordo entre o...

Decreto 7.107 Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil Decreto 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulga o Acordo entre o...
Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil
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quinta-feira, 11/2/2010

MP dispõe sobre Direitos de Propriedade Intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membro da OMC

MP 482 dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comérc...

MP 482 dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comérc...
MP dispõe sobre Direitos de Propriedade Intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membro da OMC
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quinta-feira, 11/2/2010

Lula assina MP para doar 260 mil toneladas de alimentos a países pobres

Lula assinou MP que autoriza a doação de 260 mil toneladas de alimentos para 12 países pobres ou atingidos por catástrofes naturais. Os repasses foram direcionados ao Haiti, El Salvador, Zimbábue, aos Territórios Ocupados da Palestina, Ango...

Lula assinou MP que autoriza a doação de 260 mil toneladas de alimentos para 12 países pobres ou atingidos por catástrofes naturais. Os repasses foram direcionados ao Haiti, El Salvador, Zimbábue, aos Territórios Ocupados da Palestina, Ango...
Lula assina MP para doar 260 mil toneladas de alimentos a países pobres
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
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segunda-feira, 5/10/2009

Rio 2016 – Lei 12.035 institui o Ato Olímpico

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.
Rio 2016 – Lei 12.035 institui o Ato Olímpico
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sexta-feira, 11/9/2009

Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai

O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Sacoleiros Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada...
Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai
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terça-feira, 4/8/2009

Lei 12.010 dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009, dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de ...

A Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009, dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de ...
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segunda-feira, 6/7/2009

Decreto 6.893 regulamenta a lei 11.961 que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no Brasil

Lei nº 11.961, de 2.7.2009 - Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências. Decreto nº 6.893, de 2.7.2009 - Regulamenta a Lei no 11.961, de 2 de julho de 200...

Lei nº 11.961, de 2.7.2009 - Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências. Decreto nº 6.893, de 2.7.2009 - Regulamenta a Lei no 11.961, de 2 de julho de 200...
Decreto 6.893 regulamenta a lei 11.961 que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no Brasil
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segunda-feira, 6/7/2009

Lei 11.962 dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviço no exterior

Lei 11.962 altera o art. 1o da Lei no 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.

Lei 11.962 A lei 11.962 altera o art. 1o da lei no 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior. ...
Lei 11.962  dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviço no exterior
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terça-feira, 17/2/2009

Decreto 6.771 - Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Decreto 6.771 - Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Decreto 6.771 - Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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terça-feira, 30/9/2008

Decreto promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Foi publicado o decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A reforma será implementada a partir de 1º de janeiro de 2009, mas obedecerá a um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a ...

Foi publicado o decreto que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A reforma será implementada a partir de 1º de janeiro de 2009, mas obedecerá a um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a ...
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sexta-feira, 23/5/2008

Brasil e Cuba - Decreto 6.462 promulga Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal

Decreto 6.462 Promulga o Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 24 de setembro de 2002. Veja abaixo a íntegra d...

Decreto 6.462 Promulga o Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 24 de setembro de 2002. Veja abaixo a íntegra d...
Brasil e Cuba - Decreto 6.462 promulga Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal
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terça-feira, 24/7/2007

Lei nº 11.508 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação

Lei nº 11.508 Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação O presidente Lula sancionou na sexta-feira (20/7), com vetos, o projeto do Senado que faz modificações na legislação q...

Lei nº 11.508 Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação O presidente Lula sancionou na sexta-feira (20/7), com vetos, o projeto do Senado que faz modificações na legislação q...
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