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O que saiu em Migalhas sobre Celso Ribeiro Bastos
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Ives Gandra afirma que exame de Ordem é necessário para não fragilizar direito de defesa
Livro do jurista foi citado fora de contexto em parecer contra o exame, apresentado na CCJ da Câmara.
...nos advertem os juristas Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins: 'uma forma muito sútil pela qual o Estado por vezes acaba com a liberdade de opção profissional é a excessiva regulamentação"."É nosso dever, como...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de julho de 2008
Associações desportivas
O TJ/SP decidiu que o art. 217, inciso I, da CF/88, outorga às associações desportivas autonomia que não as obriga a seguir as regras para associações normais de que trata o nCC.
O TJ/SP decidiu que o art. 217, inciso I, da CF/88, outorga às associações desportivas autonomia que não as obriga a seguir as regras para associações normais de que trata o nCC.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de março de 2013
Advogado é proibido de protestar contra construção de condomínio
Na decisão consta que o ativista provoca "estardalhaço" e atrapalha a comercialização de empreendimento cuja obra está autorizada.
...dos direitos fundamentais (Celso Ribeiro Bastos, Curso de Direito Constitucional, 22a. Ed., Malheiros,2010, pg. 258).
De outro lado, a autora detém a titularidade de domínio de imóvel erige empreendimento imobiliário e...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
AASP impetra MS contra ato da Ministra Nancy Andrighi, do STJ
MS AASP impetra Mandado contra ato da Ministra Nancy Andrighi A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que reúne mais de 80 mil advogados, impetrou ontem, 30/8, Mandado de Segurança, com pedido de liminar...
MS
AASP impetra Mandado contra ato da Ministra Nancy Andrighi
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que reúne mais de 80 mil advogados, impetrou ontem, 30/8, Mandado de Segurança, com pedido de liminar...