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O que saiu em Migalhas sobre cema

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Exclusão social de pescadores artesanais profissionais

Escrever é uma prestação de serviço relevante, por isso não perca a oportunidade da leitura. Para escrever é preciso ler!

... Estadual de Meio Ambiente - CEMA, por meio de seus representantes legais estão desatualizados, e ainda não têm conhecimento de que os pescadores artesanais profissionais, em torno da nova Legislação Pesqueira, PORTARIA SAP/MAPA Nº 265 DE 29...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Resolução CEMA 107/20 - Considerações acerca da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC

Os órgãos ambientais estão se dando conta que na hipótese em que os impactos da atividade ou empreendimento já são devidamente conhecidos, assim como as condições da instalação e operação

A resolução CEMA 107 de 9/9/20, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

.... (Clique aqui) Resolução CEMA 107/20 Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem suas considerações acerca da LAC - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso....

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Ética, compliance e arbitragem

É possível asseverar que as regras de compliance estabelecidas contratualmente com parceiros, visando o combate à corrupção, à fraude, ao conflito de interesses e visando ao cumprimento normativo, possam ser solucionados mediante convenção ...

... ética pela Universidad del CEMA – Buenos Aires.