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Migalhas Live Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia
quinta-feira, 23 de julho de 2020

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

...sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus?...
Migalhas Live Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

...irá reunir estudiosos do Direito Tributário.
Migalhas de Peso
sábado, 14 de setembro de 2019

Formas alternativas de admissão do amicus curiae

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.

Mais do que informar o STF sobre aspectos complexos dos fatos contemplados no caso, o amicus também tem calibrado relações processuais por vezes desiguais.
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de agosto de 2019

STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária

O ministro Celso de Mello é o relator.

O ministro Celso de Mello é o relator.