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O que saiu em Migalhas sobre Centro De Direitos Humanos

terça-feira, 10 de maio de 2022

Nogueira de Carvalho e outro versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Um dos casos brasileiros mais conhecidos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o único em que o país não foi condenado pelo órgão internacional.

... coordenador do CDHMP – Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, foi assassinado em 20/10/96, na cidade de Macaíba (RN), pouco mais de dois anos antes da República Federativa do Brasil reconhecer a competência contenciosa da Corte, o que foi feito em 10/12/98. Gilson...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime – Primeiras impressões

A aplicação do sistema acusatório às investigações nos termos aqui considerados, com o consequente afastamento do sistema tradicional inquisitivo não se define pela consequência da conduta e/ou sua tipificação legal, mas sim pelo mero uso d...

... Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) vinculado à Universidade de Coimbra (Portugal) e sócio fundador do escritório Pereira Martins Advogados Associados.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.659

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.

... organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, na Faculdade de Direito de Coimbra. O evento aconteceu dia 1º/7 e teve a coordenação dos professores Jónatas Machado e Rui Cunha Martins. Treinamento O terceiro treinamento do Colégio...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Resultado do sorteio da obra "Mídia Sensacionalista - O segredo de Justiça como Regra"

A mídia sensacionalista pelo jornalismo investigativo nada tem a ver com o policialesco e se harmoniza perfeitamente com o Estado Democrático de Direito.

...Direitos Fundamentais pelo Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Assessor da Presidência do Instituto...