O que saiu em Migalhas sobre Centro De Direitos Humanos

O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"

Um dos casos brasileiros mais conhecidos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o único em que o país não foi condenado pelo órgão internacional.

A aplicação do sistema acusatório às investigações nos termos aqui considerados, com o consequente afastamento do sistema tradicional inquisitivo não se define pela consequência da conduta e/ou sua tipificação legal, mas sim pelo mero uso d...

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.