O que saiu em Migalhas sobre Centro De Investigacao De Direito Publico

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

A fala de um desembargador do TJ/MA em sessão da semana passada gerou polêmica. Citando que o juiz já tem privilégios em detrimento do jurisdicionado, Raimundo Bogéa afirmou que concursos deveriam avaliar se o juiz, quando faz o concurso, já tem um filho com problema. O processo analisado envolveria um pedido de teletrabalho por juiz que tem filho autista. Em nota publicada pelo TJ/MA, o magistr...

Com o aumento dos índices de automutilação e suicídio no Brasil e no mundo, torna-se cada vez mais necessário ter um panorama da realidade brasileira. Dessa forma, surge a instituição de uma política nacional para prevenção da automutilação e do suicídio, implementada a partir da lei 13.819/19, cujo bojo principal é a necessidade atual de notificação compulsória de casos em que se tenha, não só a...

Em entrevista à TV Migalhas no segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, a secretária-Geral adjunta do Centro de Investigação de Direito Público - CIDP da Universidade de Lisboa, Mariana Hemprich, abordou as diferenças entre o Direito Administrativo brasileiro e português. Confira!