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O que saiu em Migalhas sobre Cesar Asfor Rocha

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Base de cálculo do ITCMD

A base de cálculo do ITCMD envolve o valor venal, conceito que combina critérios legais e doutrinários, gerando debates sobre apuração e jurisprudência.

... (REsp 15.309/MS, rel. min. Cesar Asfor) Resulta do exposto que a base de cálculo do ITCMD é o valor do bem ou direito transmitido encontrado por meio da valoração ou da avaliação judicial. Valoração é um procedimento que resulta de conhecimento...

TV Migalhas

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Advocacia nos métodos alternativos de solução de Conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos". Confira a programação: Abertura: Eduardo Vieira de Almeida - sócio Cesar Asfor Rocha Advogados Mediação Familiar: Rui Celso Reali Fragoso - sócio de Rui Celso Reali Fragoso Mediação Societária: Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira - sócia do VBSO Advogados Medi...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Conselhos profissionais devem pagar custas processuais

STJ entende que essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da lei 9.289/96.

...de 29.03.12; AREsp 130727/RJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJe de 27.03.12; AREsp 19526/RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe de 12.12.11. 3. Agravo regimental não provido (AgRg no AREsp 200.017/RJ, desta relatoria,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de julho de 2012

Conduta de mediana potencialidade lesiva não gera justa causa para servidor público

Decisão do STJ reverteu demissão de advogado da União.

...Gonçalves (voto-vista) e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Francisco Falcão e Napoleão Nunes Maia Filho (RISTJ, art. 162 § 2°).Presidiu o julgamento o...