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O que saiu em Migalhas sobre Cesar Augusto Andrade De Castro

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.

... Criminal, Relator Des. Cesar Augusto Andrade de Castro, julgado em 30/07/2021; Apelação Criminal 0004298-43.2011.8.26.0586, 15ª Câmara de Direito Criminal, Relator Des. Gilberto Ferreira da Cruz, julgado em 16/02/2022 5 CALAMANDREI, Piero. Eles os juízes vistos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de março de 2022

Amante que extorquiu homem para não vazar vídeo íntimo é condenada

A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram.

... desembargadores Sérgio Coelho e César Augusto Andrade de Castro. A decisão foi unânime. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de julho de 2021

Justiça nega prisão domiciliar e idoso morre de complicações da covid

O paciente foi preso por homicídio duplamente qualificado e possuía diversas doenças como comorbidade.

... autos. O desembargador César Augusto Andrade de Castro, então, considerou que o paciente estava recebendo o tratamento adequado para covid-19 e o indeferimento da liminar não acarretaria prejuízos tampouco colocaria em risco sua integridade física. O magistrado...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.297

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018.

...vagabunda". O desembargador César Augusto Andrade de Castro, relator, considerou que não é razoável "admitir manifestações com o propósito de humilhar e menosprezar o servidor público". (Clique aqui) DPVAT O seguro...