TUDO SOBRE
?? Conecte-se ao Migalhas!
Durante o julgamento sobre a incidência, ou não, do ICMS sobre suporte e programas de computador (software), o ministro Marco Aurélio disse: "Se eu pudesse, eu aboliria alguns tributos, a parafernália de tributos que nós temos". ?? Conecte-se ao Migalhas!
O crescimento exponencial nas finanças de organizações criminosas é parte do grave problema no sistema carcerário enfrentado no Brasil - assim acredita o criminalista Marlus Arns. Em entrevista exclusiva concedida ao portal Migalhas, o advogado destaca que a falta de estrutura geral do sistema penitenciário permite que o crime cresça, se organize e passe a ter lucros altíssimos, como mostrou maté...

Nesta semana, o STF retoma o julgamento de duas ações que questionam a incidência do ICMS sobre as operações com programas de computador. Na avaliação do sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, Maurício Barros, se a decisão for contrária ao setor de software, existe a possibilidade de um produto vir a ser tributado duas vezes. Veja mais em: