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O que saiu em Migalhas sobre Cesar Loyola
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de junho de 2021
TJ/DF mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa
Para o colegiado, a comercialização dos dados pessoais sem o consentimento, ainda que não caracterizados como dados sensíveis, tem potencial para ensejar violação à privacidade.
...o caso, o desembargador Cesar Loyola, relator, explicou que a controvérsia entre as partes diz respeito à comercialização de dados relacionados à pessoa natural identificada (nome, endereço, CPF, números de telefones, localização, perfil financeiro,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Serasa Experian deve suspender a comercialização de dados pessoais de consumidores
MP/DF apontou que a empresa vende dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros e em desconformidade com a LGPD.
O desembargador César Loyola, do TJ/DF, atendeu o pedido do Ministério Público do DF e antecipou tutela afim de suspender a venda de dados pessoais de consumidores pela Serasa Experian. Em caso de descumprimento, a empresa pagará multa de R$...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Terceiro prestador de garantia real tem legitimidade passiva em execução
Para TJ/DF, embora não seja devedor nem figure como tal no título executivo extrajudicial, terceiro garantidor é legitimado passivo para a execução, porque em caso contrário a garantia de nada valeria.
... relator, desembargador Cesar Loyola, segundo quem há que se considerar que não obstante os executados não figurarem como sacados na duplicata mercantil, são eles garantidores do referido título, tendo em vista a carta de fiança por eles assinada.
Conforme...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de julho de 2019
Band não indenizará Romário por reportagem sobre investigação do Coaf
Decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.
... no TJ/DF, desembargador Cesar Loyola pontuou que a CF/88 garante a livre manifestação do pensamento e da liberdade de imprensa, como forma de satisfação do direito coletivo de informação; e que a liberdade de informação deve estar atenta ao dever...