Cesar Mecchi Morales | Tudo Sobre

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de maio de 2025

MIGALHAS nº 6.099

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de maio de 2025.

MIGALHAS nº 6.099

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de maio de 2024

TSE dá 60 dias para Justiça Eleitoral implementar juiz das garantias

Pelo texto aprovado, figura do juiz de garantias deverá ser implementada de maneira regionalizada.

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de março de 2022

Composição da comissão de segurança cibernética do TSE é alterada

A composição precisou de ajustes após a saída do ministro Luís Felipe Salomão - que não integra mais o TSE desde outubro do ano passado – e agora conta com a participação do ministro Mauro Campbell Marques.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, alterou a formação da comissão de segurança cibernética por meio da portaria TSE 272, publicada no diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 21. A comissão foi instituída em novembro de ...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Mecchi Morales

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TSE dá 60 dias para Justiça Eleitoral implementar juiz das garantias

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