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O que saiu em Migalhas sobre César Peixoto

quinta-feira, 25 de julho de 2024

TJ/SP nega indenização a Deolane Bezerra por termo "bafuda" no Google

Relator ressaltou que não há indícios de que a associação do termo "bafuda" tenha causado à influenciadora constrangimento, sofrimento emocional, dano à sua imagem pública ou dificuldade de inserção social ou profissional.

... Edson Luiz de Queiroz e César Peixoto. A decisão foi unânime. Processo: 1008672-67.2023.8.26.0068 Acesse o acórdão.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

TJ/SP: Exclusão de doação em partilha é analisada em ação autônoma

Para colegiado, tema compreendeu a análise de questões diversas ao objeto pretendido no inventário, impossibilitando a resolução diretamente nos autos de origem.

... analisar o caso, o relator, César Peixoto, considerou que a discussão acerca de eventual nulidade do negócio jurídico envolveu matérias que desbordam os limites da ação de inventário, notadamente relacionadas às causas de nulidade da doação operada...

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis

Mesmo antes da cristalização de uma nova jurisprudência a respeito da questão, as inovações trazidas pela lei 14.382/22 são válidas e devem guiar, com temperança, a interpretação dos operadores do Direito.

...o desembargador relator César Peixoto, da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento ao Agravo de Instrumento 2141172-27.2022.8.26.000, interposto pelo credor. O pedido de reconhecimento de fraude à execução do imóvel alienado...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Portal indenizará jornalista por reprodução de matéria sem autorização

Para TJ/SP, pazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível.

... julgamento os desembargadores César Peixoto e Edson Luiz de Queiroz. A decisão foi unânime. Processo: 1017389-40.2021.8.26.0003