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O que saiu em Migalhas sobre César Peixoto

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Responsabilidade civil em fraudes digitais

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Aspectos jurídicos do downgrade nos planos de saúde

O downgrade de plano de saúde é um direito do consumidor e o comportamento da operadora no sentido de limitar/dificultar a efetivação do downgrade é abusivo e pode ser revertido pelo Judiciário

O downgrade de plano de saúde é um direito do consumidor e o comportamento da operadora no sentido de limitar/dificultar a efetivação do downgrade é abusivo e pode ser revertido pelo Judiciário
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de julho de 2024

TJ/SP nega indenização a Deolane Bezerra por termo "bafuda" no Google

Relator ressaltou que não há indícios de que a associação do termo "bafuda" tenha causado à influenciadora constrangimento, sofrimento emocional, dano à sua imagem pública ou dificuldade de inserção social ou profissional.

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão que negou indenização à influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A autora teve seu nome vinculado ao termo pejorativo "bafuda" nos mecanismos de pesquisa do Google após sua parti...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

TJ/SP: Exclusão de doação em partilha é analisada em ação autônoma

Para colegiado, tema compreendeu a análise de questões diversas ao objeto pretendido no inventário, impossibilitando a resolução diretamente nos autos de origem.

Para colegiado, tema compreendeu a análise de questões diversas ao objeto pretendido no inventário, impossibilitando a resolução diretamente nos autos de origem.