TUDO SOBRE
No último sábado, 28/4, a Folha de S.Paulo publicou artigo assinado pelo ilustre jurista Walter Ceneviva que trazia importantes considerações sobre os últimos acontecimentos que envolvem o sistema jurídico nacional.
Implementar a tramitação direta dos inquéritos entre o MP e as autoridades policiais, simultaneamente à identificação de rotinas relativas a procedimentos de prisão e soltura, objetivando aprimorar o controle sobre processos com presos. Est...
O CNJ disponibilizou a íntegra do acórdão que rejeitou de forma unânime representação contra a eleição do desembargador Miguel Kfouri Neto à presidência do TJ/PR , em sessão realizada na terça-feira, 15/2, em Brasília.
Nomes de peso integram comissão que realizará estudos que tornem possível a uniformização dos processos contra juízesO ministro Fernando Gonçalves, coordenador-geral da Justiça Federal, vai presidir uma comissão de sete membros criada...