TUDO SOBRE
Em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral, o qual se ferirá em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores.
O julgador que pretender desprestigiar princípios constitucionais de interpretação em direito penal duramente conquistados, sob a rubrica de “corrigir a lei” – e aplicar qualificadoras não cristalinamente esclarecidas -, passará a desrespeitar também o princípio republicano da separação dos Poderes.
Divido com o leitor situação por mim vivenciada e que teve seu ápice nos últimos dias.
As federações não foram criadas para simplesmente sucederem as coligações, mas para com estas conviverem, no sentido de permitir que partidos ideologicamente afins trabalhem em uníssono, não por momentânea conveniência oportunista, mas por tempo hábil a que cumpram por completo ao menos uma legislatura, com vistas ao aprimoramento do processo democrático.