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O que saiu em Migalhas sobre Cesar Peres

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Eleições 2024

Em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral, o qual se ferirá em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores.

Em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral, o qual se ferirá em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Sobre a impossibilidade de aplicação da qualificadora prevista no Código de Trânsito Brasileiro

O julgador que pretender desprestigiar princípios constitucionais de interpretação em direito penal duramente conquistados, sob a rubrica de “corrigir a lei” – e aplicar qualificadoras não cristalinamente esclarecidas -, passará a desrespeitar também o princípio republicano da separação dos Poderes.

O julgador que pretender desprestigiar princípios constitucionais de interpretação em direito penal duramente conquistados, sob a rubrica de “corrigir a lei” – e aplicar qualificadoras não cristalinamente esclarecidas -, passará a desrespeitar também o princípio republicano da separação dos Poderes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

“Reconhecimento” por fotografia: quando o Judiciário serve apenas como coadjuvante da polícia e do MP

Divido com o leitor situação por mim vivenciada e que teve seu ápice nos últimos dias.

Divido com o leitor situação por mim vivenciada e que teve seu ápice nos últimos dias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Eleições 2024 II – Coligações e federações

As federações não foram criadas para simplesmente sucederem as coligações, mas para com estas conviverem, no sentido de permitir que partidos ideologicamente afins trabalhem em uníssono, não por momentânea conveniência oportunista, mas por tempo hábil a que cumpram por completo ao menos uma legislatura, com vistas ao aprimoramento do processo democrático.

As federações não foram criadas para simplesmente sucederem as coligações, mas para com estas conviverem, no sentido de permitir que partidos ideologicamente afins trabalhem em uníssono, não por momentânea conveniência oportunista, mas por tempo hábil a que cumpram por completo ao menos uma legislatura, com vistas ao aprimoramento do processo democrático.