Cesar Roberto Bittencourt | Tudo Sobre

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

A proteção do bem jurídico vida

A vida é protegida pelo Estado e pela sociedade, com tutela constitucional e penal, que criminaliza a colaboração no suicídio ou automutilação.

... naturalístico. Diante disso, Cesar Roberto Bittencourt dispõe: “Constate-se que a descrição do caput foi transformada em um crime sem resultado, meramente formal, portanto, e, ao contrario da previsão anterior, consuma-se com a própria a ação, sem a produção...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de julho de 2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana CONVITES Convites para a inauguração da nova sede devem ser retirados com antecedência Os convites para a inauguração da nova sede da OAB/PR, ...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de julho de 2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SECCIONAL OAB/PR inaugura em julho nova sede A OAB/PR inaugura em 19 de julho sua nova sede, no bairro Ahú. A inauguração está marcada pa...

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