TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Cesar Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Cesar Rocha

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2012

20 anos de STJ: Conheça a carreira do ministro Cesar Asfor Rocha

Decano da Corte, ministro é homenageado hoje.

...pela 50ª vez de uma eleição de lista de candidatos para o cargo de ministro do Tribunal. Na vida acadêmica, Cesar Rocha é mestre em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde possui...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal

O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, compartilhou com os ministros e os servidores os resultados alcançados em sua gestão a frente da direção da Corte. "Procuramos cumprir nossa missão de garantir uma prestação jurisdicional de qualidade...

...caminhos e aperfeiçoar métodos, sempre em prol do STJ". O ministro Cesar Rocha agradeceu, também, a todos os servidores da Casa destacando o comprometimento, o valor e a grandeza de cada um. Por fim, afirmou que se sente...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Publicada lista de advogados inscritos para vaga de ministro do STJ

minaram ontem, 11/8, as inscrições para a formação das três listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ.

...clique aqui. 28/4/10 - Cesar Rocha visita Ophir Cavalcante para comunicar abertura de vaga para OAB - clique aqui. 24/11/09 - Ministra Eliana Calmon critica forma de escolha dos ministros do STJ - clique...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de outubro de 2011

Não incide IR sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista

A 1ª seção do STJ decidiu que não incide IR sobre juros de mora aplicados para compensar dívidas resultantes de condenações trabalhistas. A seção entendeu, por maioria, que os juros moratórios não representam acréscimo no patrimônio do cred...

...Constituição Federal. Contudo, para o ministro Cesar Rocha, o artigo 16 da lei 4.506/64 não é compatível com o artigo 43 do CTN e com o CC (clique aqui). Segundo ele, por se tratar de mera derrogação de uma norma...