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O que saiu em Migalhas sobre Cesare Beccaria

TV Migalhas

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Caso Battisti - Extradição

O ex-presidente Michel Temer assinou decreto de extradição do italiano Cesare Battisti. Ao migalhas, o advogado de Battisti, Igor Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados), falou com exclusividade.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.478

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de novembro de 2022.

... escrito no século XVIII, por Cesare Beccaria, é Jhonatha Resende Morais Brites, de Lavras/MG. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Resultado do sorteio da obra "Questões Criminais"

A obra reúne textos nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada no exemplar "Dos Delitos e das Penas".

... escrito no século XVIII, por Cesare Beccaria, e relançado pelo Grupo Editorial Edipro neste ano, aborda temas referentes às medidas punitivistas do Direito e utiliza exemplos que servem como consultoria jurídica para estudar o sistema penal. A...

Migalhas de Peso

domingo, 2 de outubro de 2016

O STF e o medicamento de alto custo

Não é o espírito de compaixão que deve ordenar a intervenção estatal e sim a identidade que cada um conserva, que é a identidade relacional com o Estado, em que o cidadão é um ser participante de uma realização corporativa.

...iguais, sem discriminação. Cesare Beccaria já observava que as vantagens da sociedade devem ser repartidas entre todos os seus membros. A Constituição Federal não ungiu cidadãos de primeira e segunda classes e nem criou...