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O que saiu em Migalhas sobre Cesare Beccaria

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Cesare Beccaria
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2016

O Silêncio dos Inocentes e a Gritaria Histérica da Sociedade

As recentes notícias sobre os casos de estupros coletivos em que os delinquentes estão soltos no Brasil por "falta de provas materiais" e a culpabilização da vítima têm sido pauta nos debates do movimento Mais Mulheres no Direito.

..."Dos Delitos e das Penas", Cesare Beccaria classificou como delitos de difícil prova o adultério e a homossexualidade. O estupro, por sua vez, tem sido debatido no mundo baseado no consentimento da vítima - no Reino Unido,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de abril de 2022

Crítica ao consequencialismo

O consequencialismo é uma ferramenta anti-democrática e simplista para resolver complexos problemas jurídicos.

... sociedade perfeita. Já dizia Cesare Beccaria, dar ao juiz um poder de decidir algo que difere do prescrito em lei "seria reduzir os homens a não passar de um vil rebanho sem vontades e sem direitos" isto porque as Leis são "o resultado atual da...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2023

Dos delitos e das penas: Reflexões sobre justiça e punição

Beccaria pensou temas caros para o sistema penal através de uma ótica ponderada e racional que buscou uma análise que contemplasse a justiça para não ter que incorrer em velhos erros de sistemas penais de sociedades que antecederam o seu te...

O livro de Cesare Beccaria cujo título Dos delitos e das penas já remete ao horizonte de reflexão proposto pelo autor, uma vez que o núcleo de análise que a obra se atém diz respeito à compreender de que forma um sistema penal injusto que mantém...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de outubro de 2017

Presídios públicos ou privados? Uma avaliação sobre o uso das parcerias público-privadas para construção e gestão de presídios

Intentaremos, nesse tormentoso terreno que é o sistema carcerário brasileiro, apresentar algumas reflexões sobre a violência no Brasil, o sistema carcerário pátrio e introduzir considerações sobre o modelo de parcerias público-privadas como...

Intentaremos, nesse tormentoso terreno que é o sistema carcerário brasileiro, apresentar algumas reflexões sobre a violência no Brasil, o sistema carcerário pátrio e introduzir considerações sobre o modelo de parcerias público-privadas como...