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O que saiu em Migalhas sobre Cesare Beccaria
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de junho de 2018
Presunção de não culpabilidade
Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...
...(Dos Delitos e das Penas, Cesare Beccaria- tradução de Paulo M. de Oliveira, Edipro, São Paulo, 1ª ed. p.58).
Em dezembro de 1948, a ONU, em Paris, proclamou a "Declaração Universal dos Direitos do Homem", com os...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Prisão preventiva, duração razoável do processo e alguns cenários
A difícil relação entre prisão preventiva e duração razoável do processo, agravada num cenário pós-pandemia, com a preguiçosa realidade online.
... intimidativo da pena segue. Cesare Beccaria já o desfazia, mostrando que a certeza da punição, e não mero agravamento dela, é o que importa. Por seu turno, Welzel1 requalifica a teorética, explicando que o Direito Penal tem algum fator intimidativo...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2023
Dos delitos e das penas: Reflexões sobre justiça e punição
Beccaria pensou temas caros para o sistema penal através de uma ótica ponderada e racional que buscou uma análise que contemplasse a justiça para não ter que incorrer em velhos erros de sistemas penais de sociedades que antecederam o seu te...
O livro de Cesare Beccaria cujo título Dos delitos e das penas já remete ao horizonte de reflexão proposto pelo autor, uma vez que o núcleo de análise que a obra se atém diz respeito à compreender de que forma um sistema penal injusto que mantém...
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024
A prisão civil dos devedores de alimentos sob a luz do novo CPC
Como a justiça brasileira vem procedendo em relação aos devedores de pensão alimentícia, baseado no novo CPC.
...s tradicionais teóricos Cesare Beccaria e Michel Foucault que, ao seu modo, cada um apresenta uma ótica diferenciada relacionada a aplicabilidade de uma sanção.
Rodrigo Duque Estrada Rig também foi utilizado nessa pesquisa como referência bibliográfica,...